Economia

CMN antecipa regra para estimular bancos a emprestarem ao RS

AGÊNCIA BRASIL

As opera√ß√Ķes de cr√©dito ligadas aos programas federais para socorrer o Rio Grande do Sul ter√£o regras mais flex√≠veis. O Conselho Monet√°rio Nacional (CMN) antecipou a aplica√ß√£o de uma regra que entraria em vigor no pr√≥ximo ano para os empr√©stimos ao estado com recursos federais.

Com a mudan√ßa, os bancos ter√£o de fazer provis√Ķes (reservas para cobrir eventuais calotes) apenas caso os atrasos sejam superiores a 90 dias no pagamento do principal da d√≠vida ou dos juros. Mesmo nesses casos, as provis√Ķes devem ser aplicadas nos n√≠veis m√≠nimos definidos pela regulamenta√ß√£o.

Originalmente com vig√™ncia a partir de 1¬ļ de janeiro de 2025, a nova regra foi antecipada para as linhas de cr√©dito com recursos da Uni√£o destinadas ao Rio Grande do Sul. A mudan√ßa beneficia empr√©stimos com recursos diretos da Uni√£o, de bancos p√ļblicos federais ou cobertos por fundos garantidores que cobrem eventuais calotes.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que, sem a mudan√ßa, o n√≠vel m√≠nimo de provis√£o exigido nessas opera√ß√Ķes desconsideraria a exist√™ncia de garantias da Uni√£o que cobrem eventuais inadimpl√™ncias e reduzem o risco das linhas de cr√©dito. Com um n√≠vel de provisionamento mais baixo, a capacidade de emprestar das institui√ß√Ķes financeiras n√£o √© afetada.

Pela regulamenta√ß√£o original, √© responsabilidade da institui√ß√£o financeira avaliar o risco de inadimpl√™ncia em cada linha de cr√©dito e constituir provis√£o suficiente para cobrir as perdas esperadas associadas √† opera√ß√£o. No caso de opera√ß√Ķes com atraso superior a 90 dias, aplicam-se os valores m√≠nimos de provis√£o definidos na regulamenta√ß√£o.

A decis√£o do CMN est√° baseada na Medida Provis√≥ria 1.216, que define medidas econ√īmicas destinadas ao Rio Grande do Sul, e no decreto legislativo do Congresso Nacional que reconhece a situa√ß√£o de calamidade p√ļblica no estado.