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CNU: tire suas d√ļvidas sobre o adiamento do concurso

AGÊNCIA BRASIL

A decis√£o do governo federal de adiar a realiza√ß√£o do Concurso P√ļblico Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos com d√ļvidas sobre os pr√≥ximos passos do processo seletivo. A primeira delas √© a nova data, que ainda n√£o foi anunciada. ‚ÄúNeste momento, toda a quest√£o log√≠stica envolvida com a prova, n√£o nos permite hoje dar uma nova data com seguran√ßa‚ÄĚ, informou Esther Dweck, ministra da Gest√£o e Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos, em entrevista¬†√† imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento.¬†

A ministra citou o crescimento constante do n√ļmero de cidades afetadas, de bloqueios nas estradas e de v√≠timas, n√£o apenas no Rio Grande do Sul, mas tamb√©m em √°reas de Santa Catarina, o que levou o governo a decidir pelo adiamento. Segundo Esther Dweck, nas atuais condi√ß√Ķes, ‚Äú√© imposs√≠vel realizar as provas no estado‚ÄĚ. A ministra esclareceu que j√° havia previs√£o no edital sobre desastres naturais, mas n√£o contemplava esse ineditismo, tamanho o grau de desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. Ao todo, dez munic√≠pios ga√ļchos teriam aplica√ß√£o das provas, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas em toda a log√≠stica do concurso no estado.

Em todo o Brasil, s√£o mais de 2 milh√Ķes de pessoas inscritas. ‚ÄúEssa decis√£o √© a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milh√Ķes de candidatos tenham as mesmas condi√ß√Ķes”, ressaltou. De acordo com fontes do governo, a decis√£o de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas n√£o haveria banco de quest√Ķes suficientes para a elabora√ß√£o de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profus√£o de a√ß√Ķes judiciais questionando a isonomia do concurso. A situa√ß√£o contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino M√©dio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elabora√ß√£o de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo n√≠vel de exig√™ncia.

Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Minist√©rio da Gest√£o e da Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU) e a Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU). Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a an√£o adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas.

A Ag√™ncia Brasil elaborou um guia para tirar d√ļvidas sobre a situa√ß√£o do CPNU a partir do adiamento. As informa√ß√Ķes foram levantadas a partir de esclarecimentos dados pelo governo e apura√ß√£o de reportagem e poder√£o ser atualizadas a qualquer momento.

 1) Qual é a nova data do CNU?

A ministra da Gest√£o e da Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplica√ß√£o das provas do concurso ainda n√£o foi definida. Segundo ela, a futura¬†data depende da melhora da situa√ß√£o no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a log√≠stica envolvida no certame, como reserva de locais de aplica√ß√£o.

‚ÄúNas pr√≥ximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a quest√£o log√≠stica envolvida com a prova n√£o nos permite hoje dar uma nova data com seguran√ßa‚ÄĚ, disse a ministra em entrevista √† imprensa nesta sexta-feira. Quando for definida, a nova data de aplica√ß√£o das provas ser√° publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU) pelo Minist√©rio da Gest√£o e da Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos.

2) A prova ser√° a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova ser√° formulada?

A ministra Esther Dweck informou que, em princ√≠pio, a prova ser√° a mesma. Segundo ela, 65% das provas j√° tinham sido distribu√≠das para as cidades, com escolta da Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF), For√ßa Nacional de Seguran√ßa e for√ßas estaduais de seguran√ßa dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, as provas n√£o tinham nem sa√≠do de Porto Alegre ainda, para distribui√ß√£o pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais est√£o entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria. Em todo o estado, h√° quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de √īnibus, a partir ou com chegada na Rodovi√°ria de Porto Alegre, foram canceladas.

Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.

3) Os locais de provas ir√£o mudar?

O Minist√©rio da Gest√£o e Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos (MGI) informou que poder√° haver altera√ß√£o de locais de provas, dependendo da cidade e das condi√ß√Ķes log√≠sticas que ainda ser√£o estudadas pela organiza√ß√£o do concurso.

4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

N√£o est√° previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimenta√ß√£o dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Esther Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos est√£o, no m√°ximo, a cerca de 100 quil√īmetros (km) de dist√Ęncia do local da prova e ainda n√£o tinham realizado o deslocamento para o concurso.

5) Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscri√ß√£o, no caso de quem n√£o puder realizar a prova na nova data, n√£o foi oficializado, mas a ministra Esther Dweck disse que a pasta dar√° orienta√ß√Ķes sobre isso ao longo das pr√≥ximas semanas.