Brasil

Comunidades tradicionais e setor ambiental voltam a integrar Conabio

AGÊNCIA BRASIL

√Äs v√©speras do Dia Internacional da Biodiversidade – 22 de maio – a Comiss√£o Nacional de Biodiversidade (Conabio) voltar√° a articular e orientar as pol√≠ticas p√ļblicas de conserva√ß√£o e utiliza√ß√£o sustent√°vel dos ativos ambientais. Com a participa√ß√£o de comunidades tradicionais em todos os biomas brasileiros, o colegiado ter√° entre os desafios a mobiliza√ß√£o de fundos internacionais para o fortalecimento do Programa Nacional da Diversidade Biol√≥gica (Pronabio).

Modificada em 2020, pelo Decreto 10.235, a comiss√£o foi enfraquecida por uma composi√ß√£o exclusiva de √≥rg√£os do governo. A medida foi revogada nesta segunda-feira (13), com a publica√ß√£o do Decreto 12.017/2024, que amplia de 14 para 34 o n√ļmero de membros titulares, com a retomada da representa√ß√£o social.

Entre as institui√ß√Ķes que voltam a ter assento no colegiado est√£o a Associa√ß√£o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Associa√ß√£o Nacional dos √ďrg√£os Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci√™ncia (SBPC) e organiza√ß√Ķes n√£o governamentais ambientalistas com representa√ß√£o nos seis biomas brasileiros. Tamb√©m foram inclu√≠dos representantes de trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos ind√≠genas e comunidades tradicionais.

Acordo internacional

A Conabio tamb√©m volta a ser presidida pelo Minist√©rio do Meio Ambiente e Mudan√ßa do Clima (MMA), respons√°vel desde 2002 pela Pol√≠tica Nacional da Biodiversidade e, consequentemente pela articula√ß√£o entre as diferentes inst√Ęncias do poder p√ļblico e setores da sociedade. Tudo isso alinhado ao compromisso de implementa√ß√£o do Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biol√≥gica, assumido pelo Brasil na 15¬™ Confer√™ncia das Partes das Na√ß√Ķes Unidas (COP15).¬†

S√£o 23 metas de cumprimento previsto at√© 2030, que orientam as a√ß√Ķes globais para a conserva√ß√£o de 30% dos biomas terrestres e mar√≠timos, al√©m da recupera√ß√£o de 30% das vegeta√ß√Ķes nativas desmatadas ou degradas, com medidas para deter a extin√ß√£o de esp√©cies, viabilizar o uso sustent√°vel dos ativos ambientais e melhorar o financiamento de pr√°ticas socioambientais e projetos dos povos de comunidades tradicionais.

Financiamento

No in√≠cio do m√™s de maio, o Grupo de Trabalho Finan√ßas Sustent√°veis da Trilha de Finan√ßas do G20 no Brasil apresentou um balan√ßo que apontou uma carteira de investimentos globais de US$27 bilh√Ķes pelos Fundo Verde para o Clima; Fundo de Investimento Clim√°tico; Fundo de Adapta√ß√£o e o Fundo Global para o Meio Ambiente.

O levantamento, utilizado para debater a dificuldade de acesso dos pa√≠ses em desenvolvimento a esses recursos, revelou¬†a exist√™ncia de US$10 bilh√Ķes empo√ßados, ou seja, que est√£o dispon√≠veis para investimento e financiamento, mas que encontram entraves no caminho at√© a aprova√ß√£o do projeto e a efetiva√ß√£o das pr√°ticas socioambientais.