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Empresas ga√ļchas podem aderir a programa de apoio financeiro

Empresas ga√ļchas podem aderir a programa de apoio financeiro


Da Redação com Agência Brasil

Portaria do Minist√©rio do Trabalho e Emprego publicada esta semana fixa regras para que empresas de munic√≠pios ga√ļchos em situa√ß√£o de calamidade possam aderir, at√© a pr√≥xima quarta-feira (26), ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores do estado.

O programa, que consiste no pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada por empregado em julho e agosto, foi institu√≠do por Medida Provis√≥ria n¬ļ 1.230. Em nota, o minist√©rio informou que o pagamento da primeira parcela ser√°¬†dia 8 de julho e a segunda est√° programada para 5 de agosto.

Pescadores profissionais artesanais, segundo a pasta, recebem nos mesmos dias dos formais. Já para empregados domésticos, a adesão ocorre entre os dias 29 de junho e 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme data de adesão, a ser liberada nos dias 8, 15 e 22 de julho, com a segunda parcela paga em 5 de agosto.

‚ÄúAssim que a empresa aderir e forem atendidos os crit√©rios de elegibilidade, ser√£o processados os pagamentos de Apoio Financeiro aos empregados, inclusive os estagi√°rios e os aprendizes ativos e com remunera√ß√£o enviada ao eSocial em pelo menos uma folha de pagamento entre as compet√™ncias de mar√ßo e maio de 2024.‚ÄĚ

O calendário completo de pagamentos pode ser conferido no site do governo federal. 

Entenda

A adesão e a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos que causaram enchentes no estado, de acordo com o ministério, devem ser realizadas via Portal Emprega Brasil РEmpregador.

Já o requerimento do empregado doméstico deve ser realizado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil РTrabalhador. Pescadores artesanais não precisam realizar a adesão, feita de forma automática no sistema do Seguro Desemprego dos Pescadores Artesanais.

Empresas p√ļblicas e sociedades de economia mista, inclu√≠das as suas subsidi√°rias, n√£o podem aderir ao Apoio Financeiro.

O auxílio está condicionado à localização dos estabelecimentos dos empregadores em áreas efetivamente atingidas, na mancha de inundação delimitada por georreferenciamento, em municípios em situação de calamidade ou de emergência reconhecido pelo governo federal.

‚ÄúOs benefici√°rios n√£o precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o trabalhador j√° possui conta corrente ou poupan√ßa no banco e efetua o cr√©dito automaticamente, sem que seja necess√°rio comparecer a uma ag√™ncia. Caso o benefici√°rio n√£o tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, tamb√©m de forma autom√°tica, uma Poupan√ßa Caixa Tem, que poder√° ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem‚ÄĚ, concluiu a pasta.



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil