Política

Governo antecipa R$ 680 milh√Ķes do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul

Governo antecipa R$ 680 milh√Ķes do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul


Da Redação com Agência Brasil

A Uni√£o vai antecipar o pagamento de R$ 680 milh√Ķes ao Rio Grande do Sul referentes √† compensa√ß√£o do Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) previsto para 2025, al√©m de liberar outros R$ 5 bilh√Ķes relativos ao pagamento de precat√≥rios.

Os recursos aos quais o¬†governo estadual j√° teria direito ser√£o antecipados como forma de ajudar o estado a enfrentar a situa√ß√£o de calamidade p√ļblica causada pelas chuvas volumosas de maio.

As medidas foram anunciadas na tarde desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A antecipação do ICMS de 2025 foi proposta na mesa de negociação organizada pelo ministro da corte, Luiz Fux, para tratar da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir a extinção da dívida do Rio Grande do Sul com a União e que contou com a participação de representantes do governo estadual.

Posição do estado

Pela rede social X,¬†o governador Eduardo Leite diz que¬†considera¬†a negocia√ß√£o¬†um avan√ßo importante, mas¬†distante das reais necessidades do Rio Grande do Sul.¬†“O que a Uni√£o trouxe √† mesa √© importante, mas consiste em antecipa√ß√£o de obriga√ß√Ķes dela pr√≥pria. N√£o h√° nada de novo colocado, apenas valores que seriam ressarcidos no ano que vem, e que ser√£o antecipados para esse ano”, refor√ßou Leite. O governador disse que os eventos clim√°ticos deste ano resultaram na¬†perda de arrecada√ß√£o, de mais de R$ 1,8 bilh√£o, desde maio.

O governador disse que aguarda avanços na reunião, ainda nesta terça-feira, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Repasses

Do valor total referente ao ICMS, R$ 510 milh√Ķes v√£o ser repassados ao governo do estado e outros R$ 178 milh√Ķes ser√£o depositados nas contas das prefeituras ga√ļchas. Outros R$ 5 bilh√Ķes, referentes aos precat√≥rios, v√£o colaborar para a retomada da economia do estado.

Messias lembrou que a iniciativa se soma a outra medida anunciada em maio, que estabeleceu a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União nos próximos 36 meses.

Recursos federais

Os valores que¬† devem ser repassados pela Uni√£o e que ser√£o antecipados se somam aos repasses de R$ 91,7 bilh√Ķes j√° anunciados pelo governo federal para custear medidas de apoio ao estado, desde o in√≠cio da crise clim√°tica.

Os repasses federais ao RS poderão ser consultados na internet no Sistema de Dados Abertos, anunciados pelo ministro Pimenta, nesta segunda-feira (24). 



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil