Política

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

AGÊNCIA BRASIL

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Ap√≥s essa data, o cadastro eleitoral estar√° fechado para a organiza√ß√£o das elei√ß√Ķes municipais deste ano. Caso a situa√ß√£o do eleitor esteja irregular, ele n√£o poder√° votar nas elei√ß√Ķes de 6 de outubro, no primeiro turno, que eleger√£o prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil munic√≠pios do pa√≠s, com exce√ß√£o do Distrito Federal, que n√£o tem elei√ß√Ķes municipais. O cadastro somente ser√° reaberto ap√≥s as elei√ß√Ķes, em novembro deste ano.

Al√©m de n√£o poder votar, o eleitor que n√£o estiver em dia com as obriga√ß√Ķes eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matr√≠culas em universidades, tomar posse em cargos p√ļblicos ou receber benef√≠cios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

Redes sociais

Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informa√ß√Ķes ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #T√≠tuloNaM√£o: sossego na elei√ß√£o!

Um aviso direciona os usu√°rios aos canais oficiais de comunica√ß√£o da Justi√ßa Eleitoral, nos quais h√° detalhes sobre documenta√ß√£o necess√°ria, prazo para regulariza√ß√£o e instru√ß√Ķes de como obter o t√≠tulo, al√©m de outros servi√ßos oferecidos √†s cidad√£s e aos cidad√£os. A estrat√©gia faz parte do Programa Permanente da Justi√ßa Eleitoral de Enfrentamento √† Desinforma√ß√£o.