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Repasses federais ao RS poder√£o ser consultados na internet

Repasses federais ao RS poder√£o ser consultados na internet


Da Redação com Agência Brasil

O ministro da Secretaria Extraordin√°ria de Apoio √† Reconstru√ß√£o do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentou, nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Sistema de Dados Abertos, que ser√° gerido pela secretaria, em parceria com Casa Civil da Presid√™ncia da Rep√ļblica.

Neste site¬†ser√° poss√≠vel acompanhar, com atualiza√ß√Ķes semanais, todos os investimentos, transfer√™ncias de recursos e disponibiliza√ß√£o de cr√©dito que o governo federal tem feito, em car√°ter emergencial, ao governo estadual, aos munic√≠pios, aos empres√°rios e toda a popula√ß√£o afetada pela calamidade p√ļblica causada pelas chuvas e enchentes.

Paulo Pimenta¬† destacou que o foco est√° na transpar√™ncia das informa√ß√Ķes. “√Č importante que as informa√ß√Ķes, sobretudo do que a gente est√° fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideran√ßas, de forma geral, e pela popula√ß√£o. N√≥s queremos primar pela mais absoluta transpar√™ncia de todas as informa√ß√Ķes sobre os recursos. Ent√£o, criamos este sistema que ser√° permanentemente aprimorado”.

At√© o momento, o governo brasileiro destinou R$ 91 bilh√Ķes. Deste total, R$ 73,4 bilh√Ķes s√£o novos investimentos e R$ 17,6 bi se referem a antecipa√ß√Ķes de benef√≠cios e prorroga√ß√Ķes de tributos. O ministro Paulo Pimenta explicou que o Sistema de Dados Abertos da Secretaria n√£o contabiliza recursos de emenda parlamentares pagas pelo governo federal e encaminhadas pelo Congresso Nacional; nem os valores liberados a partir da suspens√£o por tr√™s anos da d√≠vida que o Rio Grande do Sul tem com a Uni√£o e que ser√£o destinados a um fundo para a reconstru√ß√£o do estado.

O site disponibiliza a consulta p√ļblica dos recursos transferidos ao governo estadual, a cada munic√≠pio ou regi√£o. O ministro Pimenta adiantou que governo federal publicar√°, em mais alguns dias, os nomes de pessoas f√≠sicas benefici√°rias do programa Aux√≠lio Reconstru√ß√£o, com o valor unit√°rio de R$ 5,1 mil, al√©m, de empresas que tomaram empr√©stimos no¬† Programa Nacional de Apoio √†s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solid√°rio e em linhas de cr√©dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES).

No sistema, tamb√©m dever√£o ser inseridos os documentos legais que permitiram os repasses federais, como portarias e medidas provis√≥rias, desde o in√≠cio da situa√ß√£o de calamidade p√ļblica no estado.

Relação federativa

Durante a entrevista coletiva √† imprensa de apresenta√ß√£o do Sistema de Dados Abertos, o ministro Paulo Pimenta respondeu √† pergunta de uma jornalista sobre as cr√≠ticas do prefeito de Porto Alegre, Sebasti√£o Melo, sobre a falta de repasses do governo federal √† capital ga√ļcha. “D√° um Google, que tu achas”, rebateu Pimenta.

Em entrevista √† revista Veja,¬†na edi√ß√£o deste fim de semana, o prefeito Sebasti√£o Melo disse que o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva n√£o apresentou alternativa √†s moradias provis√≥rias propostas pela prefeitura porto-alegrense; n√£o comprou terrenos; e ainda acusou o governo federal de n√£o colocar um centavo nos abrigos da capital.¬† Em resposta √† acusa√ß√£o do pol√≠tico ga√ļcho , neste domingo (23), o Minist√©rio do Desenvolvimento e Assist√™ncia Social, Fam√≠lia e Combate √† Fome (MDS) divulgou em nota¬† em que afirma que j√° pagou R$ 3,11 milh√Ķes a desabrigados somente em Porto Alegre, para auxiliar os afetados pelas enchente.

Sobre a rela√ß√£o com o governo estadual e com o governador ga√ļcho, Eduardo Leite, o ministro Paulo Pimenta disse que n√£o h√° problemas e evidenciou o di√°logo entre ambos. “A rela√ß√£o √© excelente. Eu falo quase diariamente com o governador. Trabalhamos de forma integrada com todos os secret√°rios. N√£o identifico nenhum ponto de ru√≠do ou de dificuldade na rela√ß√£o.”



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil