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AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul

AGÊNCIA BRASIL

A Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jur√≠dico em defesa das pol√≠ticas p√ļblicas de aux√≠lio √† popula√ß√£o afetada pelas fortes chuvas que atingem cidades do Rio Grande do Sul.

Al√©m de identificar as medidas de a√ß√Ķes judiciais necess√°rias para o enfrentamento da calamidade p√ļblica, o grupo tamb√©m ser√° respons√°vel por articular e promover a interlocu√ß√£o com √≥rg√£os federais, autoridades e agentes p√ļblicos estaduais e municipais.

Coordenado pela advogada da Uni√£o M√īnica Casartelli, o grupo ter√° ainda mais dois representantes das secretarias de Contencioso e Consultoria da AGU, al√©m de consultores jur√≠dicos de sete minist√©rios e de quatro outros √≥rg√£os da AGU.

Por meio de nota, M√īnica explicou que o grupo ir√° propor medidas jur√≠dicas que impactem na recupera√ß√£o da regi√£o afetada pela cat√°strofe socioambiental.

‚ÄúA Advocacia-Geral da Uni√£o quer apresentar uma pronta resposta a demandas de assessoramento jur√≠dico de alta complexidade, relacionadas a esta emerg√™ncia enfrentada pelo Rio Grande do Sul‚ÄĚ, assinalou.

A√ß√Ķes de apoio

A portaria Рassinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que autoriza a criação do grupo Рfoi publicada na edição desta terça-feira (7), do Diário Oficial da União.

O grupo atuar√° em Porto Alegre de onde s√£o coordenadas as atividades no estado e onde est√£o concentradas as informa√ß√Ķes das a√ß√Ķes federais de apoio. Atualmente, o governo federal informa que foram mobilizadas mais de 14, 5 mil pessoas nas opera√ß√Ķes de resgate, que tamb√©m s√£o apoiadas por 130 aeronaves, mais de 950 viaturas e 182 embarca√ß√Ķes.

At√© o √ļltimo boletim divulgado pela Defesa Civil estadual, na manh√£ de hoje, as chuvas afetam 1.367.506 pessoas em 388 munic√≠pios, com 90 mortes e 361 feridos. H√° 155.741 pessoas desalojadas e 48.147 pessoas em abrigos. Os desaparecidos chegam a 132.