Economia

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

AGÊNCIA BRASIL

Cerca de 4,4 milh√Ķes de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integra√ß√£o Social (PIS) e do Programa de Forma√ß√£o do Patrim√īnio do Servidor P√ļblico (Pasep) em 2024. A quantia est√° dispon√≠vel no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, al√©m do pagamento para os nascidos em maio e junho, ser√£o antecipados, para esta quarta-feira, os cr√©ditos dos benef√≠cios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiar√° 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receber√£o o valor total de R$ 726,7 milh√Ķes este m√™s.

Ao todo, a Caixa Econ√īmica Federal liberar√° R$ 4,45 bilh√Ķes neste m√™s. Aprovado no fim do ano passado, o calend√°rio de libera√ß√Ķes segue o m√™s de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o n√ļmero final de inscri√ß√£o do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilh√Ķes poder√£o ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 ser√° pago a 24,87 milh√Ķes de trabalhadores em todo o pa√≠s. Desse total, 21,98 milh√Ķes s√£o¬†da iniciativa privada e receber√£o o abono do PIS e 2,89 milh√Ķes de servidores p√ļblicos, empregados de estatais e militares t√™m direito ao Pasep.

O PIS √© pago pela Caixa Econ√īmica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos ser√£o divididos em seis lotes, baseados no m√™s de nascimento, no caso do PIS, e no n√ļmero final de inscri√ß√£o, no caso do Pasep. O saque come√ßar√°¬†nas datas de libera√ß√£o dos lotes e acabar√£o em 27 de dezembro de 2024. Ap√≥s esse prazo, ser√° necess√°rio aguardar convoca√ß√£o especial do Minist√©rio do Trabalho e Previd√™ncia.

Calend√°rio de pagamento do abono salarial em 2024
Calend√°rio de pagamento do abono salarial em 2024

Calend√°rio de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

 

arte saque pasep
arte saque pasep

Saque Pasep РArte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benef√≠cio o trabalhador inscrito no PIS/Pasep h√°¬†pelo menos¬†cinco anos¬†e que tenha trabalhado formalmente por, no m√≠nimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura√ß√£o, com remunera√ß√£o mensal m√©dia de at√© dois sal√°rios m√≠nimos. Tamb√©m √© necess√°rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela√ß√£o Anual de Informa√ß√Ķes Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.