Política

C√Ęmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

AGÊNCIA BRASIL

A C√Ęmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade p√ļblica no Rio Grande do Sul at√© 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado.¬†

Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida tamb√©m permite ao Rio Grande do Sul e a seus munic√≠pios ampliar opera√ß√Ķes de cr√©dito e o recebimento de transfer√™ncias volunt√°rias.¬†

A trag√©dia no Rio Grande do Sul j√° deixou 85 mortos e 339 feridos, al√©m de 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas est√£o fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos p√ļblicos.¬†

O presidente da C√Ęmara, Arthur Lira, informou que os deputados da bancada ga√ļcha foram liberados nesta semana da presen√ßa no plen√°rio, no entanto a Casa ir√° buscar meios de registrar a presen√ßa e os votos favor√°veis dos parlamentares do Rio Grande do Sul.¬†

Segundo o l√≠der do governo na C√Ęmara, deputado Jos√© Guimar√£es (PT-CE), at√© quarta-feira (8) o Congresso votar√° outras medidas para auxiliar a reconstru√ß√£o do estado, a depender das conversas entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.¬†

*Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia C√Ęmara