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Caminhos da Reportagem conta histórias de pessoas presas injustamente

AGÊNCIA BRASIL

O reconhecimento equivocado de suspeitos √© uma das principais causas de pris√£o de pessoas inocentes em processos criminais. Mais de 80% das v√≠timas desse tipo de erro s√£o homens negros, como mostram pesquisas da Defensoria P√ļblica do Rio de Janeiro, que √© o estado com o maior n√ļmero de casos tornados p√ļblicos. A maioria dos 65 r√©us absolvidos em segunda inst√Ęncia por falhas no procedimento entre janeiro e junho de 2021 passou, em m√©dia, 1 ano e 2 meses atr√°s das grades.

Tiago, Paulo e Danillo compartilharam suas histórias com o Caminhos da Reportagem, programa jornalístico da TV Brasil. Nenhum desses jovens tinha antecedentes criminais, mas suas fotos foram parar nos álbuns de suspeitos de delegacias de polícia. Eles foram apontados como autores de crimes e presos injustamente.  

Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conta histórias de pessoas presas injustamente. Tiago Vianna foi absolvido em nove processos baseados em reconhecimento por foto. Foto: TV Brasil/Divulgação
Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conta histórias de pessoas presas injustamente. Tiago Vianna foi absolvido em nove processos baseados em reconhecimento por foto. Foto: TV Brasil/Divulgação

Tiago Vianna foi absolvido em nove processos baseados em reconhecimento por foto РFoto: TV Brasil/Divulgação

Nos √ļltimos anos, casos de pris√Ķes injustas ganharam visibilidade na m√≠dia e nas redes sociais. Os entendimentos dos √≥rg√£os do sistema de justi√ßa foram aprimorados a partir das contribui√ß√Ķes da psicologia do testemunho.

O psic√≥logo William Cecconello, coordenador do Cogjus, Laborat√≥rio de Ensino e Pesquisa, sediado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, explica que ‚Äúa mem√≥ria √© male√°vel e sujeita a falhas que no dia a dia n√£o t√™m grandes implica√ß√Ķes, mas que para o sistema de justi√ßa s√£o importantes‚ÄĚ.

Para garantir a preservação da memória das vítimas de crimes, a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2022, estipula regras para que o reconhecimento feito nas delegacias seja válido e, ainda assim, considera que outras provas devem corroborar a acusação. 

‚ÄúN√£o √© poss√≠vel que n√≥s continuemos a permitir que se corra o risco de levar ao pres√≠dio algu√©m condenado com base numa prova t√£o fr√°gil‚ÄĚ, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) Rog√©rio Schietti.

Em um balan√ßo do primeiro ano das regras em vigor, ‚Äúa conclus√£o √© que a resolu√ß√£o n√£o estava sendo cumprida da forma que se pretendia‚ÄĚ, disse a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria P√ļblica do Rio de Janeiro, Lucia Helena Oliveira.

No ano passado, só o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que oferece assistência jurídica gratuita a pessoas negras em processos criminais, atuou em 15 casos de reconhecimento equivocado no Rio de Janeiro. 

‚ÄúS√£o muitas arbitrariedades que acontecem ao longo do processo. A gente n√£o sabe como a foto chega l√°. Os reconhecimentos s√£o feitos por parte da pol√≠cia de maneira totalmente irregular. Mesmo assim, o Minist√©rio P√ļblico pede a pris√£o ou a condena√ß√£o. E o magistrado vai corroborando essas decis√Ķes‚ÄĚ, explica Juliana Sanches, diretora Jur√≠dica do IDPN.

O educador social Danillo F√©lix foi uma das v√≠timas de reconhecimento falho defendidas pelo IDPN. Preso em Niter√≥i depois de ser confundido com um assaltante, ele foi inocentado, entre outros motivos, porque as v√≠timas disseram em ju√≠zo que haviam sido coagidas pela pol√≠cia a reconhec√™-lo no √°lbum de suspeitos. Hoje, Danillo divulga a experi√™ncia dolorosa para lutar por jovens que passam por situa√ß√Ķes parecidas.

Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conta histórias de pessoas presas injustamente. Danillo Félix fala da prisão injusta para ajudar outras vítimas de erro da justiça. Foto: TV Brasil/Divulgação
Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conta histórias de pessoas presas injustamente. Danillo Félix fala da prisão injusta para ajudar outras vítimas de erro da justiça. Foto: TV Brasil/Divulgação

Danillo Félix fala da prisão injusta para ajudar outras vítimas de erro da justiça РFoto: TV Brasil/Divulgação

A fam√≠lia de Carlos Vitor Teixeira Guimar√£es, de 24 anos de idade, que est√° preso h√° mais de um ano, tenta provar a sua inoc√™ncia. Os parentes afirmam que a descri√ß√£o que a v√≠tima fez do criminoso em depoimento n√£o bate com as caracter√≠sticas do estudante do curso de auxiliar de enfermagem. ‚ÄúN√£o tem l√≥gica prender o garoto por uma fotografia. Acusar o garoto por motivo de ser negro, por causa da cor da pele?‚ÄĚ, questiona a av√≥ Ver√īnica Sousa Vieira.¬†¬†

Serviço

Caminhos da Reportagem – Inocentes na pris√£o

Domingo, 5/5, às 22h, na TV Brasil