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CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas

CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas


Da Redação com Agência Brasil

Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (4), prev√™ novas regras em caso de mudan√ßa de data na aplica√ß√£o de provas do Concurso P√ļblico Nacional Unificado (CPNU).

O adiamento do concurso ocorrer√° apenas em localidades que venham a ser afetadas por desastres clim√°ticos de grandes propor√ß√Ķes, como as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, em maio.

Por causa da trag√©dia no estado ga√ļcho, o CNU foi adiado em todo o pa√≠s para o dia 18 de agosto. Inicialmente as provas ocorreriam em 5 de maio.

Em entrevista coletiva para anunciar tamb√©m o novo cronograma do concurso, a ministra da Gest√£o e da Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos, Esther Dweck, relembrou a situa√ß√£o vivida √† √©poca.

‚ÄúO que aconteceu no Rio Grande do Sul foi algo in√©dito e muito imprevis√≠vel. Esperamos que isso n√£o se reproduza de novo, nessa data de 18 de agosto. Mas, ocorrendo algo nessa propor√ß√£o, prevemos a realiza√ß√£o de uma prova extraordin√°ria.‚ÄĚ

Bras√≠lia (DF) 04/07/2024 ‚Äď Ministra da Gest√£o e Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos, Esther Dweck, durante entrevista coletiva, para anunciar o novo cronograma do Concurso P√ļblico Nacional Unificado (CPNU).
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
Bras√≠lia (DF) 04/07/2024 ‚Äď Ministra da Gest√£o e Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos, Esther Dweck, durante entrevista coletiva, para anunciar o novo cronograma do Concurso P√ļblico Nacional Unificado (CPNU).
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Ministra Esther Dweck, durante entrevista para anunciar o novo cronograma do CNU РJosé Cruz/Agência Brasil

Regras

De acordo com o Decreto n¬ļ 12.090/2024, a aplica√ß√£o extraordin√°ria do exame ocorrer√° somente caso 0,5% dos candidatos inscritos tenham sido atingidos por uma eventual cat√°strofe. Esta aplica√ß√£o fica restrita aos candidatos do local afetado e j√° inscritos no processo seletivo.

No passo a passo descrito no decreto, a Cesgranrio, empresa contratada para aplicar as provas, deverá fazer a solicitação do adiamento indicando as áreas atingidas e justificando a impossibilidade logística para realizar o certame. Caberá ao Ministério da Gestão aprovar o pedido e publicar novo edital que contemple:

  • informa√ß√Ķes sobre a forma, os locais e as datas da aplica√ß√£o extraordin√°ria;
  • definir a quantidade de vagas e os cargos relativos a esta aplica√ß√£o; e
  • estabelecer regras relativas √† classifica√ß√£o e ocupa√ß√£o das vagas suplementares.

Vagas suplementares

A ministra Dweck explicou que os candidatos que fizerem as provas em data extraordinária, concorrerão a vagas adicionais específicas, fora do quantitativo indicado no edital inicial do CNU, desde que existam cargos vagos.

‚ÄúNessa eventual nova prova, os candidatos n√£o concorrem √†s vagas originais. Somente quem fizer a prova de 18 de agosto vai concorrer √†s vagas do edital. Eventualmente, no caso de um evento totalmente imprevis√≠vel, extraordin√°rio e de grandes propor√ß√Ķes, quem fizer a prova em outra data concorrer√° vagas suplementares‚ÄĚ,

Pelo princ√≠pio da isonomia na administra√ß√£o p√ļblica, a quantidade fixada destas vagas suplementares dever√° preservar a propor√ß√£o do n√ļmero de candidatos por vaga originalmente estabelecida em cada grupo de cargos, como explicou o coordenador-geral de log√≠stica do concurso, Alexandre¬†Retamal.

‚ÄúA nova regra busca garantir a isonomia na realiza√ß√£o da prova. Nesse caso, os candidatos concorrer√£o a vagas suplementares, caso existam cargos vagos legalmente criados e disponibilidade or√ßament√°ria.‚ÄĚ

As regras de cotas previstas na legislação brasileira para reserva de vagas deverão ser respeitadas.

Confira o novo cronograma anunciado nesta quinta-feira:

Arte - Novo cronograma do concurso unificado CNU
Arte - Novo cronograma do concurso unificado CNU



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil