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Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

AGÊNCIA BRASIL

As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

No encontro, comprometeram-se ainda em¬†apresentar, em dez dias, propostas e sugest√Ķes para melhorar as condi√ß√Ķes do transporte a√©reo de animais¬†em voos dom√©sticos e internacionais.

Bras√≠lia (DF) 25/04/2024 -  Em reuni√£o com representantes da GOL, Latam,  Azul Linhas A√©reas e Associa√ß√£o Brasileira das Empresas A√©reas (ABEAR) nesta quinta-feira, o Minist√©rio de Portos e Aeroportos (MPor) e a Ag√™ncia Nacional de Avia√ß√£o Civil (ANAC) definiram a√ß√Ķes para aperfei√ßoar os procedimentos relacionados ao transporte a√©reo de animais:
Foto: Ministro Silvio Costa Filho/ X
Bras√≠lia (DF) 25/04/2024 -  Em reuni√£o com representantes da GOL, Latam,  Azul Linhas A√©reas e Associa√ß√£o Brasileira das Empresas A√©reas (ABEAR) nesta quinta-feira, o Minist√©rio de Portos e Aeroportos (MPor) e a Ag√™ncia Nacional de Avia√ß√£o Civil (ANAC) definiram a√ß√Ķes para aperfei√ßoar os procedimentos relacionados ao transporte a√©reo de animais:
Foto: Ministro Silvio Costa Filho/ X

Ministro Silvio Costa Filho em reunião com representantes da Gol, Latam e Azul, em Brasília, sobre transporte aéreo de animais: Foto: Ministro Silvio Costa Filho/Rede X

A reuni√£o ocorre¬†ap√≥s a morte do golden retriever Joca, de 5 anos, na √ļltima segunda-feira (22), depois de¬†ter sido enviado para o destino errado pela Gol.¬†¬†

Procurada pela¬†Ag√™ncia Brasil, a presidente da Associa√ß√£o Brasileira das Empresas A√©reas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o¬†setor ir√° contribuir para a solu√ß√£o. ‚ÄúN√≥s, do setor a√©reo, estamos juntos com o Minist√©rio dos Portos e Aeroportos¬†imbu√≠dos em contribuir, garantindo acima de tudo a seguran√ßa, que √© um elemento fundamental e priorit√°rio do transporte a√©reo‚ÄĚ, declarou.

Política nacional

O minist√©rio¬†adiantou que, at√© junho deste ano, lan√ßar√° uma Pol√≠tica Nacional de Transporte A√©reo de Animais (PNTAA) com a finalidade de garantir mais seguran√ßa e bem-estar aos animais. O futuro texto¬†levar√° em considera√ß√£o as contribui√ß√Ķes apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas a√©reas.

A pasta agendou uma reuni√£o para a pr√≥xima ter√ßa-feira (30) e ir√° convidar representantes do Congresso Nacional com objetivo de buscar sugest√Ķes para melhorar a qualidade do servi√ßo prestado, al√©m da an√°lise de projetos de lei sobre o tema¬†em tramita√ß√£o no Congresso Nacional.

A Anac ficar√° respons√°vel por realizar uma consulta p√ļblica para aperfei√ßoar os procedimentos. A ag√™ncia reguladora planeja, tamb√©m para a pr√≥xima semana, em data a ser divulgada, a realiza√ß√£o de audi√™ncia p√ļblica com canais de participa√ß√£o popular.

A audi√™ncia busca ainda revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta¬†as condi√ß√Ķes gerais para o transporte a√©reo de animais em voos de passageiros¬†no Brasil.

As regras atuais s√£o v√°lidas para todas as esp√©cies de animais de estima√ß√£o (pets), incluindo c√£es-guia¬†e de apoio emocional (animais de companhia que ajudam o indiv√≠duo a lidar com aspectos de sa√ļde mental e emocional).

A portaria ainda trata das obriga√ß√Ķes do transportador a√©reo, como deixar claro como deve ser despachado o animal (se na cabine de passageiros ou no compartimento de bagagem e carga da aeronave); a cobran√ßa do servi√ßo;¬†esp√©cies admitidas; franquia de peso; e quantidade de animais por voo, entre outras regras.

Medidas

Com a morte de, Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves.

Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram √† morte do golden¬†e solicitou informa√ß√Ķes √† companhia a√©rea sobre as condi√ß√Ķes de transporte dele.

Um dia antes, na ter√ßa-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica (Senacon/MJSP) notificou a companhia a√©rea para prestar esclarecimentos.

A Polícia Civil de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.

Brasília (DF) 24/04/2024 - Cachorro morre após ser transportado pela Gol para o estado errado
Golden retriever saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido encaminhado para Sinop (MT), mas acabou embarcado em um voo para Fortaleza (CE).
Foto: Jo√£o Fantazzini/Instragram
Brasília (DF) 24/04/2024 - Cachorro morre após ser transportado pela Gol para o estado errado
Golden retriever saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido encaminhado para Sinop (MT), mas acabou embarcado em um voo para Fortaleza (CE).
Foto: Jo√£o Fantazzini/Instragram

Joca com o tutor João Fantazzini РFoto: João Fantazzini/Instagram

 

Joca morreu em uma caixa de transporte ap√≥s a falha no transporte a√©reo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de dura√ß√£o, por√©m teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois¬†retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em¬†S√£o Paulo, resultando¬†em cerca de 8 horas dentro de voos. Por uma rede social, o tutor Jo√£o Fantazzini expressou a tristeza pela perda de¬†Joca. ‚ÄúVoc√™ √© o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser di√°ria!‚Ä̬†.

Repercuss√£o

A morte de Joca tem mobilizado manifesta√ß√Ķes¬†de¬†an√īnimos, celebridades, autoridades e organiza√ß√Ķes protetoras de animais, com pedidos de responsabiliza√ß√£o dos respons√°veis,¬†ado√ß√£o de medidas seguras nas viagens a√©reas de animais dom√©sticos e¬†dissemina√ß√£o de ambientes¬†pet friendly.(locais com estrutura adequada para acolher¬†cachorros e gatos).

A defensora dos animais Luisa Mell cobrou protocolos r√≠gidos de seguran√ßa. ‚ÄúNossos peludos n√£o s√£o objetos! N√£o podem ser tratados como malas!¬†‚ÄúQuantos animais ter√£o que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?‚ÄĚ, questionou.

O Instituto Patruska de Proteção de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares a aprovação da Lei Joca, argumentando que porão de avião é um ambiente estranho e inseguro aos animais.

A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a morte de Joca deixou todos abalados. Os dois citaram medidas adotadas até o momento. 

Diversos tutores t√™m prestado¬†homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com dignidade nos avi√Ķes. Em um¬†v√≠deo, quatro c√£es da mesma ra√ßa de Joca,¬†um poodle,¬†um¬†vira-lata (sem ra√ßa definida) e tr√™s gatos exibem cartazes pedindo¬†justi√ßa por Joca e dizem¬†que n√£o s√£o bagagem.