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Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae


Da Redação com Agência Brasil

O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar (Pnae). Assinam o documento 52¬†organiza√ß√Ķes e pessoas, que incluem: entidades da sociedade civil, associa√ß√Ķes comunit√°rias, ind√≠genas, quilombolas, nutricionistas, centros de pesquisa, secretarias de Educa√ß√£o e prefeituras.

O objetivo geral do documento é ampliar o acesso de comunidades tradicionais do país ao Pnae. No lugar de ultraprocessados e produtos com agrotóxicos, seriam valorizados no cardápio escolar alimentos agroecológicos e sem pesticidas. Além de mais saudáveis, também seriam mais adequados aos hábitos culturais de cada região.

‚ÄúA produ√ß√£o desses alimentos j√° ocorre¬†nessas comunidades. O que precisamos √© de uma organiza√ß√£o para que seja ampliada a compra desses produtos. Se isso n√£o acontecer, escolas ind√≠genas e quilombolas v√£o continuar recebendo Coca-Cola, produto de caixinha, lingui√ßa, salsicha, presunto, ultraprocessados com alto teor de s√≥dio e a√ß√ļcar. Ou seja, coisas que n√£o t√™m nada a ver com a cultura alimentar dessas popula√ß√Ķes‚ÄĚ, diz a secret√°ria executiva do Observat√≥rio das Economias da Sociobiodiversidade (√ďSocioBio), Laura Souza.

Brasília (DF) 08/07/2024 - Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae.
Foto: Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação
Brasília (DF) 08/07/2024 - Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae.
Foto: Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

Brasília РComunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae РFoto Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

√Č o caso do que √© produzido pela Associa√ß√£o de Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF)¬†de S√£o F√©lix do Xingu, no Par√°, que existe desde 2014. S√£o mais de 60 s√≥cios, 80% mulheres, que produzem e distribuem as polpas de frutas pela regi√£o. As entregas para as escolas s√£o coletivas. Cada pessoa fica respons√°vel por direcionar, em m√©dia, 50 quilos.

Uma delas √© Joelma Meneses, de 27 anos, que mora na Col√īnia Manguari, a 25 quil√īmetros (km)¬†do centro da cidade¬†e est√° na associa√ß√£o h√° dois anos e meio. Apesar de j√° fornecer alimentos para o Pnae, a associa√ß√£o espera mudan√ßas

‚ÄúA gente trabalha, tem os gastos, as dificuldades, mas nem por isso desiste. Mesmo com pre√ßos l√° embaixo, com normas que n√£o concordamos. Mas vivemos da agricultura e mantemos nossa esperan√ßa de que tudo isso venha a mudar‚ÄĚ, diz Joelma. ‚ÄúTemos f√© que eles [governo federal e Congresso] v√£o olhar com¬†carinho especial e ver o que √© melhor para os produtores, valorizar a agricultura familiar‚ÄĚ.

Carta de propostas

O encontro que deu origem √† carta foi realizado¬†nos dias 27 e 28 de maio em Bras√≠lia, sob o nome ‚ÄúCompras p√ļblicas para a alimenta√ß√£o escolar entre povos ind√≠genas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avan√ßar?‚ÄĚ. As propostas cobram a execu√ß√£o das diretrizes estabelecidas h√° 15 anos na Lei da Alimenta√ß√£o Escolar (11.947/2009). Segundo os organizadores, ainda h√° muitos desafios para que todos os objetivos dela e do Pnae sejam cumpridos.

Das 23 propostas presentes no documento, 18 s√£o direcionadas ao governo federal e cinco ao Congresso Nacional. A carta tamb√©m foi entregue para representantes do Judici√°rio e do Minist√©rio P√ļblico. Os pontos apresentados ao Executivo Federal s√£o direcionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa√ß√£o (FNDE) e outros √≥rg√£os que fazem parte do Comit√™ Gestor do Pnae.

“Temos uma boa perspectiva sobre a entrega dessas propostas. Estamos abertos para o di√°logo. A carta foi constru√≠da com participa√ß√£o de uma base muito forte. S√£o pessoas que j√° trabalham com os alimentos, que est√£o tentando acessar melhor o Pnae. A carta n√£o foi criada simplesmente por ONGs [organiza√ß√Ķes n√£o governamentais], mas tem envolvimento de produtores dos povos tradicionais, que conhecem muito sobre o assunto. E queremos¬†melhorar esse processo para todo mundo”, diz Laura Souza.

O documento pede a cria√ß√£o de um marco normativo espec√≠fico para as compras p√ļblicas, orientado para o reconhecimento do autoconsumo e da autodetermina√ß√£o dos povos. O que demandaria adequa√ß√£o das chamadas p√ļblicas, do cadastro dos agricultores, das exig√™ncias sanit√°rias, das necessidades log√≠sticas e de mecanismos de mitiga√ß√£o dos eventos clim√°ticos.

Brasília (DF) 08/07/2024 - Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae.
Foto: FIAN Brasil/Divulgação
Brasília (DF) 08/07/2024 - Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae.
Foto: FIAN Brasil/Divulgação

Bras√≠lia¬†– Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae –¬†Foto¬†FIAN Brasil/Divulga√ß√£o

Entre as outras propostas direcionadas ao Executivo, destacam-se: incluir todas as categorias com assento no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no Cadastro √önico das Pol√≠ticas Sociais (Cad√önico); incluir no Censo Escolar a identifica√ß√£o de escolas e estudantes de povos e comunidades tradicionais em geral; aprimorar o desenho de financiamento e de repasses do Pnae, com reajuste anual autom√°tico; elaborar um novo modelo de chamada p√ļblica espec√≠fica; criar um programa de agentes de apoio ao Pnae e ao Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA); criar um aplicativo para a automatiza√ß√£o dos processos de assinaturas de contratos, emiss√£o de guias de entrega e notas e pagamentos; instituir um plano de carreira para as nutricionistas e cozinheiras; estruturar e equipar as cozinhas escolares; capacitar servidores dos √≥rg√£os gestores dos territ√≥rios tradicionais; integrar as diferentes pol√≠ticas voltadas √† agricultura familiar e aos povos ind√≠genas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

As propostas apresentadas ao Legislativo s√£o: incluir como prioridade na lei do Pnae todos os grupos sociais que t√™m assento no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); rejeitar projetos de lei que proponham a retirada da prioridade de povos ind√≠genas, quilombolas, assentados da reforma agr√°ria e mulheres nas compras p√ļblicas do Pnae; ampliar o or√ßamento do programa e do PAA; criar mecanismo de reajuste anual dos valores¬†per capita¬†na lei do Pnae; e avan√ßar na proposta de uma Pol√≠tica Nacional de Promo√ß√£o da Alimenta√ß√£o e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais, prevista no Projeto de Lei (PL) 880/2021.

Quebradeiras de coco babaçu

Maria de Jesus, de 33 anos, mora na comunidade Jatobá, no município de Joca Marques, norte do Piauí. Ela integra o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), grupo coordenador por 24 mulheres no Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins. A maior parte da produção vai para os programas de alimentação estaduais e federal. Além do comércio de produtos feitos à base do babaçu, elas se organizam para defender os direitos das mulheres, lutar por terras e combater diferentes tipos de violência, como a patrimonial, física e psicológica.

Por parte de pai, Maria é filha e neta de agricultores. Por parte de mãe, filha e neta de quebradeiras de coco. Ela entrou para o MIQCB em 2014, o que representou um reencontro com as próprias origens e a afirmação de uma nova luta.

‚ÄúTenho orgulho muito grande de ser quebradeira de coco. √Č um trabalho f√≠sico, mas tem a quest√£o da identidade. √Č o que eu sou e de onde eu vim. Na minha inf√Ęncia, era a nossa √ļnica fonte de renda junto com a agricultura familiar‚ÄĚ, lembra Maria. ‚ÄúQuando se √© jovem, h√° a ideia de ir para a cidade grande para ter um emprego e qualidade de vida melhor. A gente pensa que na comunidade n√£o tem nenhuma perspectiva de gera√ß√£o de renda. Passei por esse processo de √™xodo rural e, quando voltei, encontrei um grupo de mulheres bastante organizado, com uma unidade produtiva funcional de azeite, farinha, bolos, biscoitos, goma‚ÄĚ.

Ela defende a necessidade de maior regulação e incentivo do governo federal diante das dificuldades em ampliar o acesso aos cardápios escolares dos municípios. Lembra que muitos gestores ainda dão preferência a produtos de grandes redes. 

‚ÄúQueremos reivindicar mais pol√≠ticas p√ļblicas e dialogar diretamente com o governo. Para que os alimentos que nossas crian√ßas consomem diariamente em casa¬†tamb√©m estejam presentes no card√°pio escolar. Hoje, a merenda comprada no com√©rcio vem cheia de agrot√≥xicos. E o que a gente consome no dia a dia, a gente sabe de onde vem, como plantou, sabe que √© um produto saud√°vel. E √© isso que queremos que nossos filhos consumam nas escolas. E como √© produto das nossas comunidades, precisa ser valorizado, ter mais incentivo, para ajudar a preservar os nossos modos de vida‚ÄĚ.

Brasília (DF) 08/07/2024 - Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae.
Foto: Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação
Brasília (DF) 08/07/2024 - Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae.
Foto: Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

Bras√≠lia¬†– Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae –¬†Foto¬†Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulga√ß√£o

Agricultura quilombola

Jorge Henrique Gonçalves Flores, 56 anos, segue os passos dos antepassados e trabalha como agricultor no Quilombo São Miguel, no município de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Em 2009, o quilombo começou a fornecer alimentos para as escolas das redondezas por meio do Pnae. Os principais alimentos são as frutas e verduras, mas também são produzidos pão, macarrão, polpas, doces e mel. Pelo menos 56 escolas recebem esses produtos, que envolvem o trabalho de 18 pessoas.

A comunidade espera que a carta de propostas seja acolhida pelo¬†governo e o Congresso, e lista as principais quest√Ķes hoje que impedem maior desenvolvimento do trabalho.

‚ÄúHoje, a dificuldade dos pequenos agricultores familiar √© o acesso ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e ao CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar]. Gostar√≠amos que fossem eliminados alguns entraves que encontramos para acessar esses cr√©ditos e poder desenvolver uma agricultura melhor. E gostar√≠amos tamb√©m que os l√≠deres do pa√≠s tivessem um olhar especial para os pequenos agricultores. Precisamos ter mais acesso a tecnologias e conhecimentos t√©cnicos para ter a valoriza√ß√£o dos nossos produtos‚ÄĚ, diz Jorge Henrique.



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil