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Concurso Nacional Unificado pode ser adiado no Rio Grande do Sul

AGÊNCIA BRASIL

O ministro-Chefe da Secretaria de Comunica√ß√£o Social da Presid√™ncia da Rep√ļblica, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira (3) que a decis√£o sobre um poss√≠vel adiamento das provas do Concurso P√ļblico Nacional Unificado (CPNU) no estado do Rio Grande do Sul deve sair nas pr√≥ximas horas. ‚ÄúNo mais tardar, at√© o in√≠cio da tarde de hoje, a gente precisa ter uma orienta√ß√£o definitiva sobre a realiza√ß√£o do concurso‚ÄĚ.

Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manh√£ desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorr√™ncia das chuvas em todo o estado. H√° ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. At√© o momento, 235 munic√≠pios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 est√£o desalojadas e 7.165, em abrigos. Os n√ļmeros, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos pr√≥ximos dias.

Ao participar de entrevista a emissoras de r√°dio durante o programa Bom Dia, produzido pela Empresa Brasil de Comunica√ß√£o (EBC), Paulo Pimenta disse ter participado de uma reuni√£o, na noite desta quinta-feira (2), envolvendo a Casa Civil e a pr√≥pria ministra da Gest√£o e da Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos, Esther Dweck, para tratar da aplica√ß√£o do concurso no Rio Grande do Sul. O encontro envolveu ainda a Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU). ¬†

‚ÄúA possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milh√Ķes. S√£o mais de 2,5 milh√Ķes de inscritos em todo o pa√≠s. A princ√≠pio, a ideia de suspender o concurso s√≥ para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jur√≠dico, √© muito question√°vel. Outra hip√≥tese que existira √© a suspens√£o total do concurso. A n√£o ser que haja alguma decis√£o judicial nesse sentido.‚ÄĚ

‚ÄúO que estou afirmando √© que n√≥s vamos buscar seguran√ßa jur√≠dica porque algu√©m poderia me perguntar: deve ser judicializado para que n√£o ocorra prova no Rio Grande do Sul? √Č muito prov√°vel [que aconte√ßa]. Como √© prov√°vel que seja judicializado em outros estados para garantir que a prova ocorra. N√£o podemos levar o concurso para uma inseguran√ßa jur√≠dica. Vamos tomar uma decis√£o consolidada no decorrer das pr√≥ximas horas para garantir a tranquilidade e a seguran√ßa jur√≠dica necess√°ria para todas as pessoas que v√£o participar desse certame.‚ÄĚ

Na noite de quinta-feira o governo chegou a confirmar a realização das provas em todo o país conforme o previsto. Em nota, afirmou que faria todos os esforços para garantir a participação dos candidatos do Rio Grande do Sul. A questão, no entanto, ainda está em debate.

De acordo com o ministro, 86 mil inscritos no Concurso Unificado s√£o do Rio Grande do Sul. Ao todo, 10 cidades ga√ļchas v√£o ofertar as provas. ‚ÄúAlgumas dessas cidades n√£o est√£o em √°reas em situa√ß√£o de emerg√™ncia e n√£o est√£o com impedimento de acesso‚ÄĚ, disse. Ainda segundo ele, dos 86 mil inscritos no estado, 21 mil est√£o fora de cidades onde vai acontecer a prova e 6 mil est√£o em munic√≠pios em situa√ß√£o de emerg√™ncia ou sem acesso a cidades onde ocorrer√° a prova.

‚ÄúNo decorrer da manh√£, vamos nos debru√ßar sobre isso. O compromisso do governo √© que ningu√©m seja prejudicado. Ningu√©m pode deixar de participar do concurso porque est√° numa cidade em situa√ß√£o de emerg√™ncia ou est√° numa cidade onde o bloqueio impede o acesso ao local da prova. No decorrer do dia de hoje, vamos tratar do assunto, ver do ponto de vista jur√≠dico toda a seguran√ßa necess√°ria para n√£o comprometer a situa√ß√£o tamb√©m das demais 2,6 milh√Ķes de pessoas.‚ÄĚ

‚ÄúMuitas delas j√° se deslocaram, j√° est√£o na cidade onde vai acontecer a prova. As provas j√° est√£o nos estados. Existe toda uma log√≠stica de distribui√ß√£o. Portanto, √© uma decis√£o que envolve v√°rios aspectos. Mas a garantia √© que ningu√©m no estado do Rio Grande do Sul ser√° prejudicado ou impedido de participar do concurso. Se n√£o puder fazer a prova no domingo, vamos ter que construir uma alternativa.‚ÄĚ

Para Pimenta, a situa√ß√£o √© ‚Äúbastante delicada e de dif√≠cil solu√ß√£o‚ÄĚ. ‚ÄúPor um lado, temos 2,6 milh√Ķes de pessoas e, desse total, 2,5 milh√Ķes prontos para fazer a prova no domingo. Eles j√° est√£o na cidade onde a prova vai ocorrer. As provas j√° est√£o nas cidades. Diferentemente do Enem [Exame Nacional do Ensino M√©dio], que tem um banco de perguntas e que prev√™ a possibilidade de fazer uma esp√©cie de segunda chamada, esse √© um outro formato. Voc√™ n√£o tem banco de perguntas. N√£o temos uma solu√ß√£o pronta.‚ÄĚ

‚ÄúVejo com muita dificuldade uma opera√ß√£o de transporte de 6 mil pessoas, √† medida em que estamos trabalhando no resgate de fam√≠lias que est√£o, muitas delas, entre a vida e a morte neste momento. Ent√£o, o que estamos buscando, neste momento, √© tamb√©m uma seguran√ßa jur√≠dica. Na medida em que n√≥s encontrarmos essa solu√ß√£o, que garanta que essas pessoas que, por ventura, est√£o em cidades em situa√ß√£o de emerg√™ncia ou em cidades em que o acesso ao local da prova est√° bloqueado possam realizar a prova numa outra data. Essa pode ser uma solu√ß√£o.‚ÄĚ

‚Äú√Č muito delicado. Como s√£o v√°rios concursos, voc√™ imagina o seguinte: as provas j√° est√£o nos estados, v√£o para o local de prova. Voc√™ j√° sabe, em cada sala de aula, quem s√£o as pessoas que v√£o fazer a prova e para qual concurso elas v√£o fazer. Ent√£o, numa sala de aula, tem diversas provas diferentes. Esse pacote j√° sai pronto de Bras√≠lia. Ele vai chegar l√° na sala de aula. Voc√™ imaginar mexer numa log√≠stica dessa dimens√£o, com dificuldade de acesso como estamos, √© muito dif√≠cil.‚ÄĚ