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CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem

AGÊNCIA BRASIL

A Comiss√£o Parlamentar de Inqu√©rito (CPI) da Braskem aprovou nesta ter√ßa-feira (7) a quebra dos sigilos telef√īnico, telem√°tico, fiscal e banc√°rio do ex-engenheiro da mineradora¬†Paulo Roberto Cabral de Melo, respons√°vel por monitorar a seguran√ßa das minas de sal-gema em Maceio ao longo dos anos.¬†¬†

O profissional deveria ter comparecido nesta terça-feira à Comissão, mas faltou a sessão. Com isso, a CPI determinou a convocação dele de forma coercitiva na próxima semana.

O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-MA), relatou que o técnico conseguiu habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que lhe permitia ficar em silêncio na CPI, mas não se ausentar.

‚ÄúEle n√£o compareceu e vir√° na semana que vem sob vara por ter se ausentado da CPI. Ent√£o, na semana que vem, o Sr. Paulo Roberto estar√° aqui, e a gente vai tomar as provid√™ncias jur√≠dicas e legais para que ele venha depor e falar sobre as quest√Ķes que interessam √† CPI‚ÄĚ, afirmou Aziz.

Ao final da sessão, a Comissão aprovou o requerimento apresentado pelo relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), quebrando os sigilos de Paulo Cabral de Melo.

A extração de sal-gema pela mineradora em Maceió foi a responsável pelo afundamento de bairros inteiros da capital alagoana, o que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas que precisaram abandonar as próprias casas.

Com a quebra dos sigilos, a CPI poder√° acessar quais liga√ß√Ķes o t√©cnico da Braskem fez desde 2005, al√©m do tempo de dura√ß√£o de cada liga√ß√£o. Tamb√©m receber√° documentos e e-mails armazenados no Google e informa√ß√Ķes sobre suas contas no aplicativo Whasapp e em redes sociais, entre outras informa√ß√Ķes.¬†

Já os sigilos bancário e fiscal serão quebrados desde 1976, ano em que Paulo Cabral de Melo começou a atuar na mineração em Maceió, até o momento presente. 

De acordo com o relator, a quebra dos sigilos √© fundamental para apurar as responsabilidades da Braskem na trag√©dia de Macei√≥. ‚ÄúEm raz√£o do vasto per√≠odo no qual participou da atividade de extra√ß√£o de sal-gema, trata-se de figura central na apura√ß√£o dos il√≠citos praticados pela Braskem (e empresas antecessoras) em Macei√≥‚ÄĚ, argumentou Carvalho.

Faltou monitorar

Os danos causados pela mineração do sal-gema em Maceió poderiam ser evitados, segundo argumentou na CPI nesta terça-feira o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Thales de Queiroz Sampaio. Segundo ele, a Braskem não respeitou as normas de segurança exigidas.

‚ÄúEsses planos elaborados pelo engenheiro de minas Paulo Cabral – que eu conhe√ßo, √© um profissional conceituado – por si s√≥ n√£o garantiriam a explora√ß√£o da lavra de forma sustent√°vel‚ÄĚ, afirmou, acrescentando que ‚Äúfaltou a parte de monitoramento, a parte de monitorar constantemente, por v√°rios m√©todos‚ÄĚ.

Histórico

Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos. Em dezembro do ano passado, tremores voltaram a alertar as famílias que ainda não tinham deixado a região.