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Defesa Civil Nacional apoia prefeituras no cadastro de moradores do RS

Defesa Civil Nacional apoia prefeituras no cadastro de moradores do RS


Da Redação com Agência Brasil

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para dar apoio às prefeituras do Rio Grande do Sul no cadastro de famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio, para receber o Auxílio Reconstrução. O prazo prorrogado para cadastro de novas famílias terminará na próxima sexta-feira (12).

Nesta semana, a For√ßa-Tarefa da Defesa Civil Nacional concentrou os trabalhos em 28 prefeituras ga√ļchas. Na semana passada, outros 30 munic√≠pios receberam os t√©cnicos do governo federal.

Ao todo, 444 cidades est√£o com os reconhecimentos federais de situa√ß√£o de emerg√™ncia ou de estado de calamidade p√ļblica vigentes e podem solicitar o benef√≠cio. Na √ļltima segunda-feira (1¬ļ), o MIDR calculou que 162 prefeituras ainda n√£o tinham cadastrado¬† as fam√≠lias residentes. ¬†

Manchas de inundação

As visitas dos técnicos da defesa civil nacional às prefeituras também têm como objetivo complementar os dados sobre as áreas efetivamente atingidas, e, assim, liberar o pagamento dos R$ 5.100 do programa federal a famílias que, atualmente, estão com os cadastros em análise.

Para auxiliar a identificar se as famílias foram atingidas pelo desastre, imagens de satélites e modelos digitais traçaram um polígono de referência das áreas inundadas e sob risco de inundação, as chamadas manchas de inundação.

Os respons√°veis por esta identifica√ß√£o de √°reas vulner√°veis √†s enchentes e inunda√ß√Ķes s√£o t√©cnicos de institui√ß√Ķes cient√≠ficas do governo federal e do estado. Nas situa√ß√Ķes em que os sat√©lites n√£o foram capazes de capturar com precis√£o as imagens, a For√ßa Tarefa da Defesa Civil foi a campo identificar e esclarecer inconsist√™ncias de endere√ßos informados.

Problemas no cadastro

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão do Auxílio Reconstrução, explica que mais de 253,4 mil cadastros de moradores enviados pelas prefeituras estão em análise, seja por algum problema no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no endereço informados ou porque demandam uma verificação em campo, que é o que a Defesa Civil está fazendo.

Entre as situa√ß√Ķes mais recorrentes, h√° a de CPFs informados que est√£o em situa√ß√£o irregular na Receita Federal; ou CPF informado pertence a uma pessoa menor de 16 anos. H√° tamb√©m pedidos de mais de um Aux√≠lio Reconstru√ß√£o em um mesmo endere√ßo, ou pedidos de dois ou mais benef√≠cios de membros de uma mesma fam√≠lia, conforme verificado no Cadastro √önico para Programas Sociais (Cad√önico) ou do Imposto de Renda.

Por isso, a Defesa Civil Nacional tamb√©m tem solicitado aos munic√≠pios o envio de seus cadastros com a documenta√ß√£o para confirmar os endere√ßos das fam√≠lias cadastradas para comprovar que os domic√≠lios danificados estavam em regi√£o atingida pelos temporais. Entre os documentos aceitos est√£o o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), dados da conta de √°gua, cadastro na rede de sa√ļde municipal ou matr√≠culas escolares, por exemplo.

O Ministério relata que as prefeituras ainda enfrentam problemas para cadastrar os moradores afetados por não terem computadores ou porque faltam documentos de identidades dos cidadãos que perderam tudo nas cheias.

Auxílio Reconstrução

O governo federal reservou R$ 1,9 bilhão para pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias. O socorro federal pode ser usado da maneira que as vítimas do desastre climático quiserem. Não há critério definido para uso do dinheiro.

At√© o momento, 274,7 mil fam√≠lias foram habilitadas no programa Aux√≠lio Reconstru√ß√£o. Elas s√£o moradoras de 117 munic√≠pios ga√ļchos em situa√ß√£o de calamidade p√ļblica, reconhecida pelo governo federal devido √†s fortes chuvas, em maio.

Deste total de fam√≠lias habilitadas (274,7 mil), cerca de 255,8 mil fam√≠lias j√° receberam o benef√≠cio em parcela √ļnica, o que equivale ao dep√≥sito total de R$ 1,3 bilh√£o em contas banc√°rias dos benefici√°rios na Caixa.¬†



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil