Política

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 s√£o contra criminalizar fake news

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 s√£o contra criminalizar fake news


AGÊNCIA BRASIL

Dos 20 deputados federais que comp√Ķem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminaliza√ß√£o das not√≠cias falsas.

Eles mantiveram, no √ļltimo dia 28 de maio, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com at√© cinco¬†anos de pris√£o, quem promovesse ou financiasse ‚Äúcampanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inver√≠dicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral‚ÄĚ.

Dos parlamentares do GT, apenas quatro votaram para derrubar o veto e dois n√£o votaram na sess√£o.

O grupo foi criado na quarta-feira (5) e terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar um projeto que defina regras para atuação das plataformas digitais no Brasil.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel avaliou que a composição ficou desfavorável àqueles que defendem regras mais firmes contra a desinformação e que pedem maior responsabilização das gigantes da tecnologia.

‚Äú√Č uma comiss√£o completamente enviesada, a gente v√™, simplesmente olhando para os nomes, que existe uma bancada das fake news fortemente representada. S√£o parlamentares cuja carreira est√° extremamente vinculada a essa dissemina√ß√£o deliberada de inverdades‚ÄĚ, disse.

Para o especialista, uma grande parte da elite parlamentar brasileira depende ‚Äúmassivamente da possibilidade de contar mentiras em p√ļblico impunemente‚ÄĚ.

De acordo com a assessoria da Presid√™ncia da C√Ęmara, a composi√ß√£o desses grupos de trabalho sempre √© resultado de entendimentos entre os l√≠deres partid√°rios.

O GT criado pelo¬†presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),¬†substituiu a tramita√ß√£o do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, ent√£o sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).¬†Segundo Lira, esse PL estava ‚Äúcontaminado‚ÄĚ pela discuss√£o ideol√≥gica e seria preciso come√ßar o debate do zero.

Em 2023, a C√Ęmara tentou votar o PL 2.630,¬†mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido √† falta de acordo entre os parlamentares. Na √©poca, o presidente da C√Ęmara atribuiu a falta de acordo √† a√ß√£o das big techs, que s√£o as multinacionais que controlam as redes sociais.

Para o cientista pol√≠tico¬†Luis Felipe Miguel, a suspens√£o da tramita√ß√£o do projeto foi um retrocesso.¬†‚ÄúCom a tentativa de golpe contra o presidente Lula [em 8 de janeiro de 2023], o Arthur Lira estava fazendo uma encena√ß√£o de que pretendia encaminhar alguma coisa para tentar transformar o debate virtual no Brasil em algo menos parecido com um espa√ßo regido pela lei da selva‚ÄĚ, disse.

Por√©m, segundo o cientista, o debate foi ‚Äúatropelado por uma campanha de desinforma√ß√£o orquestrada pelas grandes empresas das plataformas sociodigitais, as big techs, junto com a extrema direita”. “E acabou que o PL foi arquivado‚ÄĚ, completou.

Os parlamentares contrários à criação de regras e responsabilização das redes sociais no Brasil argumentam que a medida representaria um risco à liberdade de expressão e poderia gerar uma perseguição na internet.  Quem defende regra para as redes sociais afirma que elas são necessárias para inibir os crimes cometidos on-line.

Proporcionalidade

A distribui√ß√£o das comiss√Ķes permanentes da casa e a composi√ß√£o dos GTs tendem a respeitar a proporcionalidade entre o tamanho de cada bancada, ou bloco partid√°rio, e o n√ļmero de integrantes que eles t√™m em cada comiss√£o ou grupo.¬†No caso do GT das redes sociais, a proporcionalidade ficou semelhante, na maioria dos casos, variando um pouco a depender do bloco ou partido.

O bloco formado pelo Uni√£o Brasil/PP/PSDB/Cidadania/Solidariedade/PDT/Avante/PRD tem 31% das cadeiras da Casa, e ficou com 35% dos assentos no GT das redes, com sete parlamentares.

O bloco MDB/PSD/Republicanos/Podemos, que tem 28% das cadeiras da C√Ęmara, ficou com 25% das vagas no GT, com cinco deputados. O PL tem 18% das cadeiras e ficou com 15% das vagas do GT. ¬†O partido Novo, com apenas 0,5% das cadeiras da Casa, teve uma vaga no GT, o que representa 5% do total.

J√° o bloco PT/PCdoB/PV, que tem 15% das cadeiras da C√Ęmara, ficou com 10% das vagas. O PSOL/Rede, que tem 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT, o que representa 5% do total do grupo de trabalho. O PSB, que tamb√©m s√≥ conta com 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT.

Confira a lista dos deputados¬†que comp√Ķem o colegiado:

‚Ė† Ana Paula Le√£o (PP-MG)
‚Ė† Fausto Pinato (PP-SP)
‚Ė† J√ļlio Lopes (PP-RJ)
‚Ė† Eli Borges (PL-TO)
‚Ė† Gustavo Gayer (PL-GO)
‚Ė† Filipe Barros (PL-PR)
‚Ė† Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
‚Ė† Maur√≠cio Marcon (Podemos-RS)
‚Ė† Jilmar Tatto (PT-SP)
‚Ė† Orlando Silva (PCdoB-SP)
‚Ė† Simone Marquetto (MDB-SP)
‚Ė† M√°rcio Marinho (Republicanos-BA)
‚Ė† Afonso Motta (PDT-RS)
‚Ė† Delegada Katarina (PSD-SE)
‚Ė† Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
‚Ė† L√≠dice da Mata (PSB-BA)
‚Ė† Rodrigo Valadares (UNI√ÉO-SE)
‚Ė† Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
‚Ė† Pedro Aihara (PRD-MG)
‚Ė† Erika Hilton (PSOL-SP)