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Doutora Carla apresenta Projeto de Lei para garantir matrícula de irmãos em mesmas instituições de ensino de Campina Grande

Doutora Carla apresenta Projeto de Lei para garantir matrícula de irmãos em mesmas instituições de ensino de Campina GrandeFoto: Divulgação

INFORME LEGISLATIVO

Visando a preservação dos laços familiares, a vereadora Doutora Carla apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto para assegurar a matrícula de irmãos na mesma instituição de ensino. O projeto também assegura o direito para aqueles estudantes que possuam os mesmos representantes legais.

“Nosso pensamento é de que até com relação as questões de facilidade na hora que as famílias levam seus filhos para as escolas, nós apresentamos esse projeto que visa assegurar a garantia de matrícula nas escolas públicas do município para os irmãos e também para aqueles estudantes que tenham os mesmos representantes legais”, comentou a vereadora do Podemos.

Dentro do Projeto de Lei Ordinária número 12/2024, também fica assegurado que “caso a unidade escolar mais próxima de sua residência não disponha de turmas no mesmo nível educacional pretendido para os irmãos, fica-lhes assegurada a preferência de matrícula em unidades escolares com a menor distância possível entre elas”.

Com a apresentação do PL, Doutora Carla assegura mais uma vez a natureza do seu mandato de defesa da educação para os campinenses. “Essa é e vai ser sempre a marca do nosso mandato: defender a educação e assegurar que todos os campinenses tenham a oportunidade de desenvolver seus estudos e suas aptidões”, acrescentou.

***Conteúdo de Responsabilidade da assessoria de imprensa