Economia

Estudo aponta desafios da abertura do mercado de g√°s natural no Brasil

AGÊNCIA BRASIL ©

A regulamenta√ß√£o dos dispositivos da Nova Lei do G√°s √© fundamental para que o pa√≠s possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de g√°s natural. A conclus√£o faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Ind√ļstria do G√°s Natural, lan√ßado nesta segunda-feira (22) pelo Minist√©rio do Desenvolvimento, Ind√ļstria, Com√©rcio e Servi√ßos, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas (FGV), com apoio do Minist√©rio de Minas e Energia.¬†

O relat√≥rio faz um diagn√≥stico do processo de abertura da ind√ļstria de g√°s natural, identificando avan√ßos alcan√ßados e obst√°culos a serem enfrentados. A Nova Lei do G√°s (14.134/2021) tem como principal objetivo a promo√ß√£o da concorr√™ncia do mercado de g√°s natural, favorecendo a maior competitividade do pre√ßo do energ√©tico.¬†

Segundo o estudo, apesar de ainda n√£o terem sido regulamentados pela Ag√™ncia Nacional do Petr√≥leo, G√°s Natural e Biocombust√≠veis (ANP), dispositivos para abertura do mercado j√° produzem resultados pr√°ticos no avan√ßo do processo de transi√ß√£o para um mercado mais competitivo. ‚ÄúIsso porque os agentes n√£o t√™m aguardado a regulamenta√ß√£o da nova lei para assumir riscos e firmar neg√≥cios‚ÄĚ, diz o documento.

Al√©m de explorar a potencialidade dos mecanismos da Nova Lei do G√°s para formar um mercado nacional competitivo, a regulamenta√ß√£o da ANP confere consist√™ncia e previsibilidade de regras, diz o relat√≥rio. ‚ÄúS√£o elementos importantes de seguran√ßa jur√≠dica e, por isso, constituem incentivos fundamentais para o crescimento sistem√°tico e sustent√°vel do mercado de g√°s natural no Brasil.‚ÄĚ

Outra quest√£o abordada √© a necessidade de harmoniza√ß√£o das legisla√ß√Ķes e regula√ß√Ķes estaduais para promover um mercado acess√≠vel e competitivo. Segundo o estudo, o caminho para aumentar a competitividade do mercado de g√°s natural brasileiro tamb√©m depende de transforma√ß√Ķes nos arcabou√ßos regulat√≥rios estaduais, que demandam harmoniza√ß√£o de regras para facilitar o acesso e a comercializa√ß√£o.

“Nossos esfor√ßos para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de g√°s natural t√™m como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de neg√≥cios, ser√° poss√≠vel aumentar investimentos e reduzir pre√ßos, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind√ļstria, Com√©rcio e Servi√ßos, Geraldo Alckmin.

De acordo com dados da ANP, em fevereiro deste ano, o pre√ßo do g√°s vendido √†s distribuidoras e aos consumidores livres era aproximadamente 16% mais baixo nas regi√Ķes Norte e Nordeste, em compara√ß√£o com valor praticado no Sudeste, e 14% menor em rela√ß√£o ao vigente no Sul e no Centro-Oeste. Os menores pre√ßos praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e diversidade de ofertantes, contribuindo para press√Ķes competitivas.