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Famílias em risco podem receber fomento rural mais de uma vez

AGÊNCIA BRASIL

O comit√™ gestor do Programa Fomento √†s Atividades Produtivas Rurais autorizou que fam√≠lias que j√° cumpriram o ciclo e que se encontrem em situa√ß√£o de emerg√™ncia ou estado de calamidade p√ļblica reconhecida pela Uni√£o poder√£o voltar a ser beneficiadas. O reingresso come√ßar√° a valer a partir do dia 3 de junho.

Desde maio de 2023, o Minist√©rio do Desenvolvimento e Assist√™ncia Social, Fam√≠lia e Combate √† Fome (MDS) j√° havia regulado, por meio de portaria, a reinser√ß√£o de benefici√°rios ap√≥s o fim do ciclo, em casos de exce√ß√£o condicionados √† avalia√ß√£o do comit√™ gestor. As situa√ß√Ķes que configuram esses casos s√£o emerg√™ncia ou estado de calamidade p√ļblica reconhecida pela Uni√£o, riscos que afetem povos e comunidades tradicionais e outras que afetem a manuten√ß√£o ou recupera√ß√£o da capacidade produtiva das fam√≠lias.

Com a resolução do comitê gestor, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), famílias que já fizeram parte do programa no Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão se beneficiar novamente.

Como funciona

O programa tem ciclo com duração de até dois anos e oferece gratuitamente assistência técnica, social e recursos financeiros não reembolsáveis para estruturação ou ampliação de atividades produtivas. Para participar é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e viva no meio rural, com renda mensal de até R$ 218 por integrante.

As famílias participantes recebem R$ 4,6 mil em duas parcelas, sendo a primeira após a elaboração de um projeto produtivo orientado por equipes técnicas do programa. E a segunda, após a estruturação das atividades produtivas que podem ser agrícolas, como criação de animais e plantação de horta, e não agrícolas, como a abertura de um comércio ou prestação de serviço.

Durante todo o ciclo do programa, as famílias recebem visitas periódicas dos Serviços de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva e de Assistência Técnica e Extensão Rural, para que tornem seus projetos fontes geradoras de renda que permitam a superação da pobreza com segurança alimentar e nutricional.

De acordo com dados divulgados pelo MDS, até o fim do ano de 2023, mais de 300 mil famílias já foram beneficiadas, desde a criação do programa, em 2011.