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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, instituiu uma força-tarefa composta por magistrados e magistradas para atuar no julgamento de processos envolvendo questões bancárias, financeiras e creditícias em diversas comarcas do estado. A medida tem como objetivo agilizar a tramitação dessas ações e diminuir o volume de processos acumulados nas unidades judiciais.
A iniciativa abrange comarcas localizadas nas regiões Metropolitana de João Pessoa e Litoral, Agreste, Brejo e Curimataú, além do Sertão e Cariri. A decisão foi tomada após levantamento realizado pela Gerência de Dados (GEDAD), que identificou elevados índices de congestionamento processual em demandas relacionadas a contratos bancários, empréstimos consignados, financiamentos e cobranças questionadas por consumidores.
Segundo o TJPB, a atuação especializada e concentrada dos magistrados deve contribuir para a padronização do entendimento jurídico, a redução do acervo processual e o alcance das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Magistrados discutem estratégias para atuação da força-tarefa
Com o objetivo de alinhar as ações do esforço concentrado, os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio José Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, além da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Silmary Alves Vita, realizaram uma reunião com os magistrados responsáveis pela coordenação dos blocos regionais: Ana Carmem Pereira Jordão, Osmar Caetano Xavier e Eduardo Barros.
Durante o encontro, foram debatidos os planos de trabalho para cada região, os procedimentos operacionais que serão adotados, os critérios para distribuição e priorização dos processos e os mecanismos de acompanhamento e monitoramento das atividades.
A expectativa é que a iniciativa promova maior celeridade processual, uniformidade nas decisões judiciais e eficiência na prestação jurisdicional.
Força-tarefa foi dividida em três blocos regionais
O esforço concentrado foi formalizado por meio dos Atos da Presidência nº 70, 71 e 72/2026, que organizam os trabalhos em três blocos regionais.
Bloco 1: Região Metropolitana e Litoral
O primeiro bloco contempla a 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita; a 2ª e a 3ª Varas Mistas de Cabedelo; a Comarca Integrada do Litoral Sul; a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Mamanguape; a Comarca de Rio Tinto; a Comarca de Gurinhém; e a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Sapé.
Bloco 2: Agreste, Brejo e Curimataú
O segundo bloco reúne a 4ª e a 5ª Varas Mistas de Guarabira; a Comarca de Alagoa Grande; a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Itabaiana; a Comarca de Belém; a Comarca de Alagoinha; a Comarca de Boqueirão; e a Comarca de Soledade.
Bloco 3: Sertão e Cariri
Já o terceiro bloco engloba a 4ª e a 5ª Varas Mistas de Sousa; a 4ª e a 5ª Varas Mistas de Patos; a 1ª e a 2ª Varas Mistas de Piancó; a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Itaporanga; a 1ª e a 2ª Varas Mistas de Pombal; a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Catolé do Rocha; além da Comarca de Teixeira.
Com a implementação da força-tarefa, o Tribunal de Justiça da Paraíba pretende ampliar a eficiência na análise de processos bancários, financeiros e creditícios, reduzindo o tempo de tramitação das ações e fortalecendo o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário.
