Política

Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS

AGÊNCIA BRASIL

O governo federal decidiu antecipar a libera√ß√£o de R$ 580 milh√Ķes em¬†emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior trag√©dia clim√°tica desde a semana passada. Do total, R$ 538 milh√Ķes devem ser destinados a a√ß√Ķes na sa√ļde p√ļblica.¬†

A medida foi anunciada durante reuni√£o¬†entre deputados federais e estaduais ga√ļchos com membros da equipe do governo federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa estadual, na manh√£ desta segunda-feira¬†(6).

Durante o encontro, o secret√°rio Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela√ß√Ķes Institucionais (SRI), Andr√© Ceciliano, garantiu que os R$ 580 milh√Ķes come√ßar√£o a ser liberados ainda hoje. E que o governo federal tem planos para liberar mais recursos de emendas para o estado nos pr√≥ximos dias.

‚ÄúDesde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os munic√≠pios e para o estado‚ÄĚ, comentou Ceciliano, referindo-se a modalidade de aloca√ß√£o de recursos criadas a partir da Emenda Constitucional 105/2019.

De acordo com Ceciliano, o governo estuda liberar, em breve, outros R$ 448 milh√Ķes por meio das emendas especiais. Conforme a Emenda Constitucional 105/2019 estabelece, a quantia pode ser repassada diretamente √† unidade da federa√ß√£o beneficiada, no caso, o Rio Grande do Sul, mas ao menos 70% do montante transferido deve ser investido nas chamadas despesas de capital, ou seja, em despesas que contribuem, diretamente, para a forma√ß√£o ou aquisi√ß√£o de novos bens ou servi√ßos ‚Äď a constru√ß√£o de uma unidade de sa√ļde, por exemplo.

‚ÄúA Secretaria de Rela√ß√Ķes Institucionais j√° est√° conversando com o ministro [da Fazenda, Fernando Haddad] e com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizarmos¬†estas emendas especiais”, disse Ceciliano, e acrecscetou: “n√£o adianta termos recursos, mas termos que investi-los quando, agora, precisamos de custeio‚ÄĚ. O secret√°rio¬†frisou a necessidade de recursos para a recupera√ß√£o e a manuten√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos preexistentes.

‚ÄúA secretaria est√° produzindo um documento para ser [analisado] amanh√£, na CMO [Comiss√£o Mista de Planos, Or√ßamentos P√ļblicos e Fiscaliza√ß√£o, do Congresso Nacional], e que, conforme acordo com os presidentes da C√Ęmara e do Senado, possivelmente ir√° √† vota√ß√£o na quarta-feira [8], alterando [o trecho da¬†LDO [Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias] que veda o pagamento [das emendas especiais] para uma √ļnica unidade da federa√ß√£o. Ent√£o, estas vota√ß√Ķes na CMO e no Congresso ser√° para [os parlamentares] liberarem uma exce√ß√£o para os R$ 448 milh√Ķes‚ÄĚ, conclui o secret√°rio.

Na mesma reuni√£o, a ministra da Sa√ļde, N√≠sia Trindade¬†ainda mencionou a possibilidade do governo federal liberar outros R$ 83 milh√Ķes em emendas de bancada para a Sa√ļde, ainda esta semana. ‚ÄúExistem estas emendas, na faixa de R$ 83 milh√Ķes, que v√£o ser empenhadas hoje e que prevemos pagar at√© quarta-feira.‚ÄĚ

Boletim

O n√ļmero de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada subiu para 83. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado √†s 9h desta segunda-feira (6). Em todo o estado, 111 pessoas est√£o desaparecidas.

Ao todo, s√£o 364 munic√≠pios ga√ļchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. .