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Governo federal publica nova MP com crédito de R$ 12 bi para o RS

AGÊNCIA BRASIL

O governo publicou na noite de s√°bado (11), no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU), uma nova medida provis√≥ria, com a abertura de R$ 12,1 bilh√Ķes em cr√©dito extraordin√°rio, para que √≥rg√£os federais possam atuar no enfrentamento das consequ√™ncias das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

A edi√ß√£o da MP foi acertada em reuni√£o no pr√≥prio s√°bado, e os recursos s√£o destinados a a√ß√Ķes emergenciais ‚Äď recursos adicionais para os esfor√ßos de reconstru√ß√£o do RS ser√£o anunciados em momento posterior, ‚Äúap√≥s a identifica√ß√£o da extens√£o do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado‚ÄĚ, informou a Secretaria de Comunica√ß√£o Social da Presid√™ncia da Rep√ļblica, em nota.

O novo cr√©dito extraordin√°rio √© destinado a a√ß√Ķes que j√° haviam sido anunciadas, como a compra e distribui√ß√£o de alimentos e a reposi√ß√£o de medicamentos perdidos nas inunda√ß√Ķes que atingem o Rio Grande do Sul.

Os recursos devem ser aplicados ainda em a√ß√Ķes emergenciais para a garantia do atendimento nos postos de sa√ļde e hospitais. Outra rubrica listada na nova MP √© a reconstru√ß√£o de infraestrutura rodovi√°ria.

Tamb√©m est√£o previstos investimentos em √°reas como a de seguran√ßa p√ļblica. Est√£o inclu√≠das ainda a√ß√Ķes da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Pol√≠cia Federal, Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal e For√ßa Nacional.

O cr√©dito visa a garantir dinheiro tamb√©m para a abertura de novas linhas de cr√©dito em linhas do Programa Nacional de Apoio √†s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Opera√ß√Ķes (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Cr√©dito (FGI-PEAC) para microempres√°rios individuais, micro, pequenas e m√©dias empresas.

O governo também já anunciou a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.

Com os cr√©ditos liberados ela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequ√™ncias dos temporais no estado chega a R$ 60 bilh√Ķes. Na √ļltima quinta-feira (9), uma primeira MP j√° havia publicada.

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas.