Brasil

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país


AGÊNCIA BRASIL

O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situa√ß√£o preventiva para tratar sobre a seca e o combate a inc√™ndios no pa√≠s, especialmente no Pantanal e na Amaz√īnia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudan√ßa do Clima, Marina Silva, h√° um agravamento dos problemas de natureza clim√°tica e as consequ√™ncias chegar√£o mais cedo este ano, com repercuss√£o ambiental ‚Äúmuito grave‚ÄĚ.

‚ÄúEm fun√ß√£o disso, j√° estamos agindo na l√≥gica da gest√£o do risco e n√£o apenas do desastre‚ÄĚ, disse Marina, ap√≥s reuni√£o da Comiss√£o Interministerial Permanente de Preven√ß√£o e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Pal√°cio do Planalto. ‚ÄúEstamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma a√ß√£o preventiva, por entendermos que o custo de prevenir √© sempre menor do que aquele de remediar‚ÄĚ, acrescentou.

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. ‚ÄúNo¬†primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da √°gua. Pela primeira vez a gente est√° com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise est√° come√ßando agora, o Ibama j√° contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amaz√īnia e n√≥s vamos fazer aquilo que for necess√°rio‚ÄĚ.

Agostinho relatou que o Ibama est√°¬†combatendo inc√™ndios no entorno de Corumb√° [MS], onde a situa√ß√£o √© mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai.¬†“S√£o os focos hoje que despertam a maior parte da aten√ß√£o e esse trabalho est√° sendo feito junto com os estados‚ÄĚ.

A reuni√£o extraordin√°ria da comiss√£o foi coordenada pelo presidente em exerc√≠cio, Geraldo Alckmin. O √≥rg√£o √© composto por 19 minist√©rios do governo. J√° a sala de situa√ß√£o para seca e queimadas ser√° coordenada pela Casa Civil da Presid√™ncia, com coordena√ß√£o-executiva do Minist√©rio do Meio Ambiente, e participa√ß√£o dos minist√©rios da Integra√ß√£o e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica.

‚Äú√Č uma sala de situa√ß√£o, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, tamb√©m o Minist√©rio da Sa√ļde porque, no caso dos inc√™ndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta √© o problema de sa√ļde, principalmente de pessoas idosas e de crian√ßas‚ÄĚ, explicou Marina.

Quest√Ķes legais

A primeira reuni√£o ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratar√£o¬†quest√Ķes legais, como processos de simplifica√ß√£o de contrata√ß√£o de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordin√°rios.

‚ÄúNo caso do Pantanal, n√≥s temos uma combina√ß√£o de inc√™ndios provocados pelo homem e inc√™ndios naturais que dificultam muito a a√ß√£o porque temos √°reas de dif√≠cil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudan√ßa de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em territ√≥rio brasileiro‚ÄĚ, explicou Marina.

‚ÄúTudo isso s√£o planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em fun√ß√£o da estiagem severa, em fun√ß√£o da grande quantidade de mat√©ria org√Ęnica no ponto de combust√£o, e ao mesmo tempo do Pantanal n√£o ter atingido a cota de cheia e de que na Amaz√īnia os rios tamb√©m n√£o atingiram a cota de cheia. Vamos precisar¬†ter um planejamento que j√° vem sendo feito de forma antecipada‚ÄĚ, acrescentou.

No caso da Amaz√īnia, o Minist√©rio do Transporte j√° est√° a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. ‚Äú√Č preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combust√≠vel, de oxig√™nio, de alimentos, enquanto os rios ainda n√£o baixaram‚ÄĚ, disse.

Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amaz√īnia nesse primeiro momento, a sala de situa√ß√£o ser√° din√Ęmica. ‚ÄúN√≥s estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, n√≥s j√° temos situa√ß√Ķes de seca no Nordeste. Ent√£o, vai tratar dos v√°rios assuntos, para os v√°rios biomas. O foco no Pantanal e na Amaz√īnia √© porque o per√≠odo de estiagem j√° est√° posto, n√≥s j√° temos ele identificado e √© preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente‚ÄĚ, destacou.

A ministra refor√ßou ainda que h√° um esfor√ßo de agir de forma previdente n√£o apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns munic√≠pios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, ‚Äúque trabalha tamb√©m em colabora√ß√£o quando se trata do Pantanal‚ÄĚ.

No in√≠cio do m√™s, o governo federal e os governos do Par√°, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rond√īnia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementa√ß√£o de a√ß√Ķes colaborativas para preven√ß√£o e combate aos inc√™ndios florestais e destrui√ß√£o de vegeta√ß√Ķes nativas no Pantanal e Amaz√īnia.

Orçamento

Segundo Marina Silva, as a√ß√Ķes emergenciais j√° est√£o sendo praticadas desde outubro do ano passado, com opera√ß√Ķes em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda n√£o h√° raz√£o para decretar situa√ß√£o de emerg√™ncia.

Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.

‚ÄúVai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta or√ßament√°ria est√° fazendo a sua avalia√ß√£o. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, j√° tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gest√£o] e todos eles, junto com a Casa Civil, est√£o conscientes da celeridade do processo e da viabiliza√ß√£o desses recursos‚ÄĚ, disse Marina.

A ministra comentou ainda que √© preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas a√ß√Ķes e que, no caso do Congresso Nacional, h√° parlamentares ‚Äútrabalhando para que a gente consiga fazer frente √†s necessidades reais do pa√≠s‚ÄĚ.

‚ÄúA gente n√£o pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional √© a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentaliza√ß√£o de temas que s√£o altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso n√£o pensa assim‚ÄĚ, disse, em refer√™ncia √† tramita√ß√£o acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homic√≠dio e, em eventual aprova√ß√£o, pode impedir que meninas v√≠timas de estupro e que vivem em situa√ß√Ķes de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.