Política

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milh√Ķes para catadores

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milh√Ķes para catadores


Da Redação com Agência Brasil

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milh√Ķes por meio de editais e prioridade para as redes que t√™m mulheres na lideran√ßa. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associa√ß√Ķes de catadores de recicl√°veis, sua inser√ß√£o socioecon√īmica e a agrega√ß√£o de valor na cadeia de res√≠duos s√≥lidos.

‚Äú√Č preciso que a gente leve, de uma vez por todas, √† sociedade brasileira, a n√£o enxergar voc√™s [catadores de recicl√°veis] nas ruas como catadores de papel e material recicl√°vel ou como puxadores de carrocinha. √Č importante que a sociedade veja voc√™s e respeite voc√™s como cidad√£os brasileiros que est√£o fazendo um servi√ßo t√£o ou mais importante do que o servi√ßo que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, voc√™s est√£o catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes voc√™s est√£o limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui‚ÄĚ, disse Lula.

Al√©m do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de a√ß√Ķes voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milh√Ķes. Entre as a√ß√Ķes, a regulamenta√ß√£o da Lei de Incentivo √† Reciclagem; o programa de gest√£o de res√≠duos s√≥lidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestrutura√ß√£o de organiza√ß√Ķes de catadores em munic√≠pios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inunda√ß√Ķes no m√™s de maio de junho deste ano.

As iniciativas foram apresentadas, no Pal√°cio do Planalto, durante a quarta reuni√£o ordin√°ria do Comit√™ Interministerial para Inclus√£o Socioecon√īmica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutiliz√°veis e Recicl√°veis (CIISC).

Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Mac√™do, que coordena o CIISC, a cria√ß√£o de uma comiss√£o para acompanhar a execu√ß√£o dos projetos e garantir que o dinheiro chegue na ponta, a quem precisa. ‚ÄúTudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado‚ÄĚ, defendeu Lula. ‚ÄúS√≥ faz sentido se voc√™s tiverem acesso, se esse dinheiro estiver rodando, se estiver gerando mais empregos, mais sal√°rio, mais gente trabalhando, mais organiza√ß√£o na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para voc√™s exercerem a nobre profiss√£o de voc√™s‚ÄĚ, acrescentou o presidente.

O CIISC √© coordenado pela Secretaria-Geral da Presid√™ncia em articula√ß√£o com 19 minist√©rios, bancos p√ļblicos e estatais. O comit√™ tem o objetivo de coordenar a execu√ß√£o e realizar o acompanhamento, monitoramento e avalia√ß√£o do Programa Diogo de Sant’Ana Pr√≥-Catadores e Pr√≥-Catadoras, promovendo a inclus√£o social e econ√īmica desses profissionais em pol√≠ticas p√ļblicas.

Inclus√£o social

A estimativa √© que o n√ļmero de catadores em atividade no pa√≠s seja de 800 mil, sendo 70% do g√™nero feminino, entre indiv√≠duos atuando de forma independente e cooperados. S√£o mais de 2 mil associa√ß√Ķes organizadas em todo o pa√≠s, somando 86,9 mil cooperados dedicados √† coleta de reciclagem.

A representante da Confedera√ß√£o Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produ√ß√£o de Recicl√°veis (Conatrec) Lucia Oliveira da Silva lembrou¬† da import√Ęncia da reciclagem para o resgate da cidadania dos trabalhadores. ‚ÄúN√£o reciclamos materiais recicl√°veis, reciclamos vidas, porque sem os personagens que t√™m dentro das bases hoje, n√£o teria esse evento, e n√≥s n√£o estar√≠amos aqui‚ÄĚ, disse.

‚Äú√Č muito satisfat√≥rio ser catadora de material recicl√°vel, ser uma mulher negra. E, quando a gente chega dentro das cooperativas, a maioria s√£o mulheres e, por serem mulheres guerreiras, estamos √† frente de muitas coisas, muitos assuntos e conseguimos chegar num patamar alt√≠ssimo‚ÄĚ, acrescentou.

O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebasti√£o dos Santos, lembrou que o trabalho de reciclagem no Brasil ‚Äúnasce da fome, da pobreza e da exclus√£o social e econ√īmica‚ÄĚ, e cobrou que todos os catadores tenham acesso a direitos como aposentadoria, licen√ßa maternidade, descanso remunerado e moradia digna. Para ele, o evento com o presidente Lula ratifica a import√Ęncia do trabalho da categoria, ‚Äúrompendo o paradigma de que reciclagem √© coisa de gente preta e pobre‚ÄĚ.¬†

‚ÄúReciclagem √© um avan√ßo da cidadania ambiental, um avan√ßo de uma sociedade justa e igualit√°ria‚ÄĚ, afirmou.

Santos ressaltou que 60% dos catadores ainda se encontram dentro dos lix√Ķes. ‚Äú√Č desumano a situa√ß√£o que os catadores vivem, √© degradante, desumano, insalubre. Mas s√£o esses catadores, tanto eles como os catadores individuais de ruas, que contribuem com 90% dos materiais recicl√°veis que chegam na ind√ļstria. Ou seja, somos n√≥s, catadores, os protagonistas da reciclagem desse pa√≠s‚ÄĚ, disse.

‚ÄúSetenta e tr√™s por cento [73%] dos catadores s√£o mulheres negras, que, assim como minha m√£e, s√£o o √ļnico sustento de suas fam√≠lias. O pagamento pelo servi√ßo ambiental prestado n√£o deve ser um sonho, deve ser uma justi√ßa social para aqueles que trabalham e fazem com que o Brasil seja o maior reciclador de latinha de alum√≠nio do mundo‚ÄĚ, acrescentou.

Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Mac√™do, √© um desafio atender com as pol√≠ticas p√ļblicas os catadores e catadoras que n√£o s√£o cooperados, que est√£o nas ruas √† merc√™ das intemp√©ries do dia a dia. ‚ÄúReconhecer a relev√Ęncia do trabalho de coleta e a import√Ęncia do papel dessas pessoas para reciclagem e tratamento adequado dos res√≠duos que produzimos √© um primeiro passo‚ÄĚ, disse.

‚ÄúEles n√£o s√£o apenas coletores de materiais recicl√°veis, s√£o agentes de transforma√ß√£o social e ambiental, contribuindo diariamente para a preserva√ß√£o do meio ambiente, para economia circular e para inclus√£o social. S√£o homens e mulheres que muitas vezes, √† margem do sistema formal de emprego, desempenham um papel essencial na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a sustentabilidade e reduzindo os impactos ambientais negativos‚ÄĚ, acrescentou.

Banco do Brasil 

A Funda√ß√£o Banco do Brasil tamb√©m quer facilitar o acesso a programas sociais por catadores n√£o associados ou em situa√ß√£o de rua. Com investimento de R$ 6,2 milh√Ķes, o projeto Conex√£o Cidad√£ tem unidades m√≥veis com agentes que prestam apoio jur√≠dico, como assist√™ncia legal para obten√ß√£o de documentos, resolu√ß√£o de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres; assist√™ncia de sa√ļde com primeiros socorros, check-up, vacina√ß√£o e apoio psicol√≥gico – apoio emocional e psicol√≥gico para ajudar a lidar com o estresse e a discrimina√ß√£o – √† essa popula√ß√£o.

O projeto é coordenado em parceria com a Associação Nacional dos Catadores (Ancat). Inicialmente, seis veículos vão circular por Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Aracaju. 

O Sebrae Nacional também colaborará com o programa oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.

Novo Cataforte

A retomada do Programa Cataforte ter√° um aporte de R$ 103,6 milh√Ķes e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associa√ß√Ķes de catadores de recicl√°veis, ampliando a participa√ß√£o dessas organiza√ß√Ķes na coleta seletiva e log√≠stica reversa. A iniciativa envolve bancos p√ļblicos, funda√ß√Ķes, minist√©rios e estatais. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regi√Ķes do pa√≠s. Os editais dar√£o prioridade, por meio de pontua√ß√£o, √†s redes que t√™m mulheres na lideran√ßa.

Do total de recursos do programa, a Caixa Econ√īmica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil, via Funda√ß√£o Banco do Brasil, v√£o investir R$ 75 milh√Ķes para diagn√≥sticos socioecon√īmicos, assessoria t√©cnica, aquisi√ß√£o de equipamentos e moderniza√ß√£o da infraestrutura.

Desse valor, R$ 25 milh√Ķes ser√£o da Caixa, que far√° cartas convite a organiza√ß√Ķes da sociedade civil para apresenta√ß√£o de projetos com foco em diagn√≥stico socioecon√īmico das cooperativas, assessoria t√©cnica at√© a moderniza√ß√£o f√≠sica de galp√Ķes. Outros R$ 50 milh√Ķes ser√£o ofertados via chamada p√ļblica pela Funda√ß√£o Banco do Brasil e BNDES para redes de catadores, para financiamento de bens e servi√ßos, capacita√ß√£o, implanta√ß√£o e moderniza√ß√£o da infraestrutura f√≠sica.

J√° o governo federal aportar√° R$ 28,6 milh√Ķes para o novo Cataforte. O Minist√©rio das Cidades far√° um edital de sele√ß√£o de projetos, no valor de R$ 11,2 milh√Ķes, para a√ß√Ķes de estrutura√ß√£o e fortalecimento das redes de catadores de materiais recicl√°veis. O valor destinado a cada proposta estar√° limitado a um m√≠nimo de R$ 120 mil e valor m√°ximo para cooperativas singulares de R$ 1 milh√£o.¬†

O Minist√©rio do Meio Ambiente, por sua vez, lan√ßou edital de R$ 8 milh√Ķes, em junho, para apoiar cooperativas e associa√ß√Ķes e, agora, conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milh√Ķes da Funasa para ampliar o edital, que ficar√° com um total de R$ 17,6 milh√Ķes.

Saneamento

A Itaipu Binacional tamb√©m investir√° R$ 278,4 milh√Ķes em apoio a a√ß√Ķes de gest√£o dos res√≠duos s√≥lidos e saneamento nos munic√≠pios em que a empresa atua no Brasil. O programa est√° focado na melhoria da qualidade ambiental, especialmente nos cuidados com a √°gua, essencial para a gera√ß√£o de energia limpa e renov√°vel na usina.

As a√ß√Ķes s√£o voltadas para diversos p√ļblicos na gest√£o integrada de res√≠duos s√≥lidos, principalmente t√©cnicos de meio ambiente e de unidades de valoriza√ß√£o de recicl√°veis e catadores. O programa est√° presente em 54 munic√≠pios do oeste do Paran√° e um em Mato Grosso do Sul.

Rio Grande do Sul

A Petrobras apresentou o Projeto Conex√Ķes Sustent√°veis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul, que ser√° desenvolvido nos munic√≠pios ga√ļchos de Canoas e Esteio. A iniciativa √© para promover a qualifica√ß√£o e reestrutura√ß√£o de organiza√ß√Ķes de catadores e apoiar a organiza√ß√£o e inclus√£o de catadores que atuam de forma individual nesses munic√≠pios.

Ser√£o desenvolvidas a√ß√Ķes t√©cnicas, de qualifica√ß√£o, mobiliza√ß√£o social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da cat√°strofe clim√°tica que atingiu o estado. O projeto ter√° valor m√°ximo de R$ 17,3 milh√Ķes, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.

A Petrobras Biocombust√≠veis tamb√©m firmar√° um protocolo de inten√ß√Ķes com a Uni√£o Nacional de Catadoras e Catadores do Brasil (Unicatadores) para viabilizar a coleta seletiva de √≥leos e gorduras reutiliz√°veis em todo o Brasil, visando a produ√ß√£o de biodiesel.

TI Yanomami

Os minist√©rios dos Povos Ind√≠genas e do Trabalho e Emprego desenvolver√£o um projeto de R$ 20 milh√Ķes voltado para a√ß√Ķes de gerenciamento de res√≠duos s√≥lidos na Terra Ind√≠gena Yanomami, com a constru√ß√£o de um complexo para o tratamento dos res√≠duos e esta√ß√£o de transbordo para a cidade de Boa Vista, em Roraima, onde est√° localizada a TI.

Também serão realizados cursos de qualificação para o trabalho e criação de cooperativa indígena com os yanomami.

Incentivo

Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo √† Reciclagem e estabelece incentivos fiscais e benef√≠cios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Al√©m disso, o decreto cria os fundos de Apoio para A√ß√Ķes Voltadas √† Reciclagem (Favorecicle) e o de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), no √Ęmbito do Minist√©rio do Meio Ambiente, com previs√£o de ren√ļncia fiscal de R$ 306 milh√Ķes no primeiro ano.

O Ministério do Meio Ambiente também publicará portarias para definir critérios para habilitação de entidades gestoras nos sistemas coletivos de logística reversa de embalagens em geral.



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil