Política

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses

AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decis√£o de suspender o pagamento da d√≠vida do Rio Grande do Sul com a Uni√£o pelo per√≠odo de 36 meses. Al√©m disso, os juros que corrigem a d√≠vida anualmente, em torno de 4%, ser√£o perdoados pelo mesmo per√≠odo. O estoque da d√≠vida do estado com a Uni√£o est√° em cerca de R$ 100 bilh√Ķes atualmente e, com a suspens√£o das parcelas, o estado dispor√° de R$ 11 bilh√Ķes a serem utilizados em a√ß√Ķes de reconstru√ß√£o. O Rio Grande do Sul √© um dos estados que participa de um regime de recupera√ß√£o fiscal com a Uni√£o, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a regi√£o h√° cerca de duas semanas, ¬†

O an√ļncio da suspens√£o da d√≠vida foi feito em reuni√£o com as presen√ßa do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, do governador ga√ļcho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), Vital do R√™go, al√©m de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunica√ß√£o Social).

Segundo Haddad, a suspens√£o da d√≠vida e ren√ļncia dos juros est√° prevista em¬†proposta de lei complementar que ser√° enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prev√™ que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar √† Uni√£o sejam depositados em um ‘fundo cont√°bil’ com aplica√ß√£o exclusiva em a√ß√Ķes de reconstru√ß√£o da infraestrutura do estado.

“Essa [proposta de] lei complementar prev√™ a suspens√£o do pagamento da d√≠vida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para al√©m disso, √© importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da d√≠vida ser√£o zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da d√≠vida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que n√≥s vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilh√Ķes, que seriam destinados ao pagamento da d√≠vida do Rio Grande do Sul, frente √† Uni√£o, para um fundo cont√°bil, que dever√° ser investido na reconstru√ß√£o do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em di√°logo com o povo do Rio Grande do Sul”, anunciou durante a transmiss√£o. ¬† ¬†

Em seguida, Haddad explicou que o perd√£o dos juros que incidem sobre a d√≠vida, de 4% ao ano, gerar√° uma economia de cerca de R$ 12 bilh√Ķes para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficar√£o suspensas durante o per√≠odo.¬† “Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o per√≠odo estar√£o sendo perdoados, o que √© superior √† soma das 36 parcelas”.¬†

Compromisso

Em declara√ß√£o pouco antes do an√ļncio, o presidente Lula destacou a participa√ß√£o dos chefes dos Tr√™s Poderes como sinaliza√ß√£o do compromisso com a recupera√ß√£o total do Rio Grande do Sul e aprova√ß√£o das medidas em curso. ¬†

“Eu queria, outra vez, governador, dizer pra voc√™ que a composi√ß√£o dessa mesa √© a necessidade de passar, para o povo do Rio Grande do Sul, a ideia de que todas institui√ß√Ķes que t√™m a ver com a governan√ßa desse pa√≠s, que t√™m que a ver com sustentabilidade da democracia desse pa√≠s, est√£o¬†unidas em torno Rio Grande do Sul. N√£o teremos¬†problemas de aprovar as coisas na C√Ęmara, no Senado. N√£o teremos problemas no Tribunal de Contas da Uni√£o, na Suprema Corte. Tudo ser√° feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais r√°pido poss√≠vel as necessidades do povo ga√ļcho”, afirmou.

Em resposta, o governador Eduardo Leite agradeceu a interlocu√ß√£o do governo federal, explicou que o estado chegou a pleitear um pedido de quita√ß√£o da d√≠vida, mas classificou como “passo muito importante” a suspens√£o de pagamento do d√©bito por tr√™s anos.

“Nesse tema da d√≠vida, acho que damos um passo muito importante nessa defini√ß√£o, nessa decis√£o. N√≥s fizemos essa demanda. A nossa demanda inclui um pedido de quita√ß√£o desses valores, mas entendemos que √© um passo, sem preju√≠zo de tantos outros que ser√£o necess√°rios”, afirmou o governador. Segundo Leite, antes mesmo da cat√°strofe clim√°tica que se abateu sobre o estado, a d√≠vida dificultava a vida da administra√ß√£o estadual.

“Mesmo sem crise clim√°tica, o Rio Grande do Sul j√° enfrentava dificuldade, ter contas em dia, pagar sal√°rios em dia, pagar hospitais em dia, ter alguma capacidade de investimento. Mas, diante dessa trag√©dia, esse pagamento da d√≠vida se torna um torniquete insuport√°vel para o estado. J√° era dram√°tica a situa√ß√£o antes, mais ainda [agora]”, acrescentou. Para Leite, no entanto, a suspens√£o ainda n√£o ser√° suficiente para o que ele estima de recursos necess√°rios √† reconstru√ß√£o do Rio Grande do Sul.

“Infelizmente, n√£o posso dizer que ser√° suficiente esta medida. Vamos precisar de outros tantos apoios em outras tantas frentes e continuar discutindo o tema da d√≠vida no futuro. Os efeitos se far√£o sentir por alguns anos, n√£o apenas neste meu governo, como tamb√©m no pr√≥ximo governo e, possivelmente, por mais alguns anos”, observou.

O presidente Lula ainda reafirmou o compromisso de seguir apoiando a recuperação do estado e pediu que o governador mantenha as demandas que achar necessárias para a recuperação total.

“N√£o deixem de reivindicar aquilo que voc√™s entendem¬†que pode ajudar o Rio Grande do Sul. √Č uma cat√°strofe que a gente n√£o estava preparado, para algo dessa magnitude. Tivemos outras enchentes, mas n√£o dessa magnitude”, disse.