Economia

LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros

LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros


AGÊNCIA BRASIL

Aprovado na C√Ęmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Cr√©dito do Desenvolvimento (LCD) poder√° deixar tr√™s bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Esp√≠rito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O projeto que cria o novo t√≠tulo ainda precisa ser apreciado no Senado Federal.

“Ser√° uma nova fonte de capta√ß√£o dom√©stica n√£o s√≥ para o BNDES, mas tamb√©m para o BDMG, o Bandes e o BRDE. Com isso, esses bancos estaduais poder√£o andar mais com as suas pr√≥prias pernas e depender menos dos tesouros. Poder√£o cumprir a sua fun√ß√£o sem onerar tanto a pol√≠tica fiscal”, explicou nesta ter√ßa-feira (21) Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estrutura√ß√£o de Projetos do BNDES.

A emiss√£o ser√° exclusiva do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) ou dos demais bancos de desenvolvimento mediante autoriza√ß√£o do Banco Central. Por meio das LCDs, essas institui√ß√Ķes poder√£o captar recursos para financiar suas a√ß√Ķes. O t√≠tulo se torna tamb√©m um meio para investidores interessados apoiarem o desenvolvimento do pa√≠s.

As LCDs devem funcionar de forma semelhante às Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e às Letras de Crédito para o Agronegócio (LCA), que são emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores. São títulos cujos rendimentos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.

A expectativa do governo √© que as LCDs contribuam para gerar recursos que permitam conceder cr√©dito para fortalecer, sobretudo, a ind√ļstria nacional. Na C√Ęmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por 339 votos contra 91.