Política

Lira quer que Mesa da C√Ęmara possa suspender mandato de deputado

AGÊNCIA BRASIL

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou √†s lideran√ßas partid√°rias um projeto de resolu√ß√£o para permitir a suspens√£o do mandato e a exclus√£o de deputados do trabalho¬†das comiss√Ķes a partir de decis√£o cautelar da Mesa Diretora da Casa.

‚ÄúApresentei ao Col√©gio de L√≠deres um projeto de resolu√ß√£o que muda o Regimento Interno da C√Ęmara e cria medidas de suspens√£o do mandato e exclus√£o de deputado do trabalho de Comiss√£o com a aplica√ß√£o de medidas cautelares aqueles que infringirem o C√≥digo de √Čtica‚ÄĚ, disse Lira em uma rede social.

Ainda segundo o presidente da C√Ęmara, ‚Äúcaber√° √† Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decis√£o que pode ser referendada, ou n√£o, pelo Conselho de √Čtica e Decoro Parlamentar‚ÄĚ.

A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da C√Ęmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.

Atualmente, um deputado s√≥ pode ser suspenso por decis√£o do plen√°rio da C√Ęmara, ap√≥s decis√£o do Conselho de √Čtica, geralmente tomada ap√≥s longo processo probat√≥rio. Na maioria dos casos, os processos por quebra de decoro s√£o arquivados.¬†¬†

A proposta que altera o Regimento Interno da C√Ęmara para permitir suspens√£o cautelar do mandato parlamentar por decis√£o da Mesa Diretora foi apresentada por Lira ap√≥s cr√≠ticas na √ļltima semana motivadas pelos sucessivos embates entre parlamentares.

Durante a sess√£o que arquivou o processo no Conselho de √Čtica contra o deputado Andr√© Janones (Avante-MG) na semana passada, o parlamentar quase saiu no soco com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Na mesma semana, ap√≥s discuss√£o acalorada na Comiss√£o de Direitos Humanos, a deputada Luiza Erundina passou mal e precisou ser internada.

Ainda segundo Lira, ‚Äún√£o podemos mais continuar assistindo aos embates quase f√≠sicos que v√™m ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu car√°ter democr√°tico e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira‚ÄĚ.

A proposta que altera o regimento da casa para dar poderes de suspensão de mandatos à mesa diretora precisa ser aprovada pela maioria do parlamento para começar a valer.