Brasil

Lula anuncia R$ 18,3 bilh√Ķes em obras do Novo PAC

AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilh√Ķes ‚Äď incluindo R$ 1,7 bilh√£o para a preven√ß√£o de desastres. O an√ļncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 munic√≠pios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de conten√ß√£o de encostas. As interven√ß√Ķes ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como cr√≠ticas, onde h√° √°reas de risco alto ou muito alto para a popula√ß√£o local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

‚ÄúO que aconteceu no Rio Grande do Sul √© um aviso para todos n√≥s, seres humanos. N√≥s precisamos ter em conta que a Terra est√° cobrando‚ÄĚ, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

‚ÄúTem acontecido coisas estranhas em tudo quanto √© lugar do pa√≠s e do mundo. N√£o √© apenas agora. Temos tempo de mudar isso e √© por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Par√°, em que a gente vai pedir para a Amaz√īnia falar para o mundo‚ÄĚ, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

Demais modalidades

Al√©m da preven√ß√£o a desastres, as demais modalidades executadas pelo Minist√©rio das Cidades¬†que somam R$ 18,3 bilh√Ķes em investimentos s√£o:

– abastecimento de √°gua: ser√£o investidos R$ 400 milh√Ķes em 247 munic√≠pios para ampliar o acesso e a qualidade dos servi√ßos de abastecimento de √°gua em √°reas rurais brasileiras. Munic√≠pios com maiores d√©ficits de atendimento de √°gua foram priorizados.

– urbaniza√ß√£o de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilh√Ķes que v√£o beneficiar 48 munic√≠pios para transformar condi√ß√Ķes urbanas e de habitabilidade de popula√ß√Ķes vulner√°veis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta √© dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redu√ß√£o de riscos de desastres naturais, recupera√ß√£o ambiental, regulariza√ß√£o fundi√°ria e equipamentos p√ļblicos de sa√ļde, educa√ß√£o, esporte, lazer e cultura.

– regulariza√ß√£o fundi√°ria: o Novo PAC vai investir R$ 313 milh√Ķes em 197 munic√≠pios para ampliar a regularidade de moradias perif√©ricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os munic√≠pios regularizem e titulem como leg√≠timos propriet√°rios os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

– renova√ß√£o de frota: o programa prev√™ a aquisi√ß√£o de 2.529 √īnibus el√©tricos, 2.782 ve√≠culos com tecnologia Euro 6 e 39 ve√≠culos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta √© integrar efici√™ncia energ√©tica e baixo consumo de combust√≠vel para melhorar o atendimento √† popula√ß√£o.

Entenda

O Novo PAC Sele√ß√Ķes foi lan√ßado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilh√Ķes para sele√ß√Ķes de obras e empreendimentos, com participa√ß√£o dos estados e munic√≠pios.¬†O valor total destinado √© de R$ 136 bilh√Ķes e a segunda etapa do programa est√° prevista para 2025.

O recurso est√° contemplado no investimento total do Novo PAC que √© de R$ 1,7 trilh√£o. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Minist√©rios das Cidades, Sa√ļde, Educa√ß√£o, Cultura, Justi√ßa e Esporte, sob coordena√ß√£o da Casa Civil.