Economia

Mineradoras registram alta no 1¬ļ trimestre e criticam imposto seletivo

AGÊNCIA BRASIL

O balan√ßo do primeiro trimestre de 2024 do setor miner√°rio revela um melhor desempenho na compara√ß√£o com o mesmo per√≠odo de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exporta√ß√Ķes.

Os dados foram apresentados na √ļltima quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Minera√ß√£o (Ibram), que representa as maiores mineradoras do pa√≠s. Al√©m de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram cr√≠ticas √† implanta√ß√£o do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tribut√°ria.

O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilh√Ķes. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do pa√≠s, que registraram expans√£o acima da m√©dia nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na compara√ß√£o com o mesmo per√≠odo do ano passado, alcan√ßou faturamento de R$ 28,2 bilh√Ķes. J√° o Par√° subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilh√Ķes.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

“As chuvas desse ano n√£o tiveram um impacto t√£o negativo como no passado. O primeiro trimestre √© um per√≠odo onde geralmente h√° o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribu√≠das. Isso afetou menos a produ√ß√£o. Por isso, tamb√©m tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Ele acrescentou que as proje√ß√Ķes s√£o otimistas tamb√©m para o restante do ano, o que vem se refor√ßando por relat√≥rios parciais produzidos pelas mineradoras.

Imposto Seletivo

O Ibram manifestou preocupa√ß√£o com a ado√ß√£o do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como est√° sendo proposto, o tributo assume vi√©s arrecadat√≥rio. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informa√ß√£o qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributa√ß√£o”, disse Rinaldo Mancin, diretor de rela√ß√Ķes institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princ√≠pio a seletividade, isto √©, usa a tributa√ß√£o para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras na√ß√Ķes e ganhou o apelidado em ingl√™s por Sin Tax (imposto do pecado, em tradu√ß√£o literal).

No Brasil, ele √© um dos novos tributos previstos na reforma tribut√°ria aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constitui√ß√£o Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produ√ß√£o, extra√ß√£o, comercializa√ß√£o ou importa√ß√£o de bens e servi√ßos prejudiciais √† sa√ļde ou ao meio ambiente.

A reforma tribut√°ria, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, dever√£o ficar definidos quais os produtos ser√£o taxados, bem como as al√≠quotas e as regras. Dessa forma, a discuss√£o envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prev√™ a incid√™ncia do Imposto Seletivo para ve√≠culos, embarca√ß√Ķes e aeronaves, produtos fum√≠genos, bebidas alco√≥licas, bebidas a√ßucaradas e bens minerais extra√≠dos.

“N√£o tenha d√ļvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de min√©rio de ferro √© um mercado extremamente sofisticado, os contratos s√£o negociados com muita anteced√™ncia”, disse Mancin.

Al√©m de criar o Imposto Seletivo, a reforma tribut√°ria estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI ser√£o unificados a outros tr√™s tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma √ļnica cobran√ßa, com a arrecada√ß√£o sendo repartida entre a esfera federal (Contribui√ß√£o sobre Bens e Servi√ßos – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Servi√ßos – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem vis√£o convergente com a reforma tribut√°ria, por√©m, n√£o concorda com a cobran√ßa do Imposto Seletivo.

Mapa da mineração

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das √°reas de minera√ß√£o industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organiza√ß√Ķes n√£o governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de sat√©lites, ele mostra a evolu√ß√£o ocorrida no pa√≠s entre 1985 e 2020.

O diretor do IBRAM, Raul Jungmann, discursa durante celebração dos 46 anos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),
O diretor do IBRAM, Raul Jungmann, discursa durante celebração dos 46 anos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),

Raul Jungmann mostra-se preocupado com projetos tramitando no Congresso sem a necessária discussão РFotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo Рincluindo as atividades legais e as ilegais Рsuperam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, √ļltimo ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. J√° a minera√ß√£o industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a √°rea minerada do Brasil ficam na Floresta Amaz√īnica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atl√Ęntica e 9,9% no Cerrado.

No per√≠odo entre 1985 e 2020, a √°rea garimpada dentro de unidades de conserva√ß√£o subiu cerca de 300%. Nessas √°reas, √© proibida a minera√ß√£o e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas s√£o ilegais. “Isso √© inadmiss√≠vel. √Č um caso de pol√≠cia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conserva√ß√£o ou em terras ind√≠genas, onde a atividade tamb√©m √© vedada.

Jungmann¬†manifestou preocupa√ß√£o com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na C√Ęmara e no Senado, sem a necess√°ria discuss√£o. Segundo ele, h√° propostas que facilitam a expans√£o do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a pr√°tica ilegal. Al√©m disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avan√ßar sobre √°reas j√° concedidas a mineradoras.

Garimpo ilegal

O Ibram tem nos √ļltimos tempos cobrado maior fiscaliza√ß√£o do garimpo ilegal e discuss√£o do marco regulat√≥rio. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extra√≠dos, o garimpeiro recebe apenas autoriza√ß√£o para extra√ß√£o local e venda √†s chamadas Distribuidoras de T√≠tulos e Valores Mobili√°rios (DTVMs). S√£o institui√ß√Ķes autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou ¬†joalherias.

Ocorre que o ouro extra√≠do de √°reas ilegais geralmente √© levado para regi√Ķes em que h√° atua√ß√£o do garimpo legal, onde intermedi√°rios locais realizam a venda √†s DTVMs. “J√° pedimos investiga√ß√£o de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento √© verticalmente contr√°rio ao que elas representam”, finalizou Jungmann.