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Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro


Da Redação com Agência Brasil

A edi√ß√£o de hoje¬†(1¬ļ de julho) do Di√°rio Oficial da Uni√£o¬†traz a¬†rela√ß√£o¬†nominal¬†de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informa√ß√Ķes junto ao Minist√©rio do Trabalho e Emprego (MTE)¬†quanto √† composi√ß√£o da diretoria, in√≠cio e t√©rmino de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.

Segundo o secret√°rio de Rela√ß√Ķes do Trabalho, Marcos Perioto, o prop√≥sito n√£o √© punir as representa√ß√Ķes com informa√ß√Ķes em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A¬†atualiza√ß√£o vai abrir a possibilidade de organiza√ß√£o de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham¬†representa√ß√£o mais efetiva.‚Ä̬†

Em sua avalia√ß√£o, a iniciativa ajuda a oxigenar o ambiente sindical. ‚ÄúCom as mudan√ßas tecnol√≥gicas, com o fim do financiamento obrigat√≥rio, h√° muitos sindicatos em situa√ß√£o de pen√ļria, muitos sindicatos fechados que n√£o est√£o funcionando.

Foram notificadas entidades que est√£o com registros defasados h√° oito anos. O n√ļmero de sindicatos com informa√ß√Ķes em atraso equivale a 7,5% do total de corpora√ß√Ķes reconhecidas pelo MTE. A revis√£o dos dados deve ocorrer at√© o dia 28 de dezembro (180 dias). A corre√ß√£o de vai possibilitar o Minist√©rio do Trabalho e Emprego lan√ßar uma nova vers√£o do Cadastro Nacional de Estados Sindicais (CNES).

‚ÄúOs sindicatos que n√£o efetuarem a atualiza√ß√£o poder√£o ter os registros sindicais suspensos e cancelados‚ÄĚ, alertou¬†Marcos Perioto,¬†em entrevista √† Ag√™ncia Brasil. De acordo com ele, se o sindicato notificado for uma entidade representativa de setor privado e que faz negocia√ß√£o coletiva ‚Äún√£o vai poder registrar acordos e conven√ß√Ķes coletivas aqui no minist√©rio. Isso abre a possibilidade de outro sindicato vir a ser instalado junto √† categoria profissional na mesma base territorial‚ÄĚ.

Cadastro

Segundo Perioto, a¬†preocupa√ß√£o √© com o cadastro. “Ele tem que ser fidedigno, e presentar exatamente o que √© a estrutura sindical brasileira. N√≥s consideramos que o cadastro, da forma que ele est√° organizado hoje, tem lacunas que precisam ser preenchidas, dentre as informa√ß√Ķes sobre as elei√ß√Ķes sindicais.‚ÄĚ

A expectativa √© de que a maioria das entidades com informa√ß√Ķes obsoletas sejam¬†sindicatos de servidores p√ļblicos e sindicatos trabalhadores e empregadores rurais. ‚ÄúS√£o duas √°reas onde n√£o existem acordos e conven√ß√Ķes coletivas para serem registrados aqui no Minist√©rio, da√≠ talvez os sindicatos n√£o atentem para a necessidade, para a import√Ęncia de fazer atualiza√ß√£o sindical.‚ÄĚ

Prazo 

Em nota √† imprensa, a Secretaria de Rela√ß√Ķes do Trabalho chama a aten√ß√£o para a necessidade de que entidades sindicais que possuem registro sindical concedido antes de 18 de abril de 2005, e que n√£o migraram para o CNES, ponham em dia seus dados cadastrais at√© 30 de setembro, atrav√©s da op√ß√£o Solicita√ß√£o de Recadastramento ‚Äď Atualiza√ß√£o Sindical ‚Äď SR.

Os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Minist√©rio do Trabalho e Emprego est√£o descritas na Portaria n¬ļ 3.472/2023.¬†



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil