Economia

MME publica regras para leil√Ķes de compra de energia

MME publica regras para leil√Ķes de compra de energia


Da Redação com Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2024. Os certames serão realizados no dia 6 dezembro e os contratos terão prazo de suprimento de 2 anos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).

Os leil√Ķes, segundo a pasta, ser√£o para atender as necessidades das distribuidoras e contratar energia mais barata para os consumidores finais, ‚Äúdiante do cen√°rio de sobre oferta e de baixos pre√ßos‚ÄĚ.

A energia ser√° contratada de empreendimentos j√° existentes, na modalidade por quantidade, e seguindo as regras do mercado regulado, para qualquer tipo de fonte.

Atualmente, a maioria dos contratos √© reajustado anualmente pelo √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA). Na pr√°tica, isso faz com que a inÔ¨āa√ß√£o passada se propague, influenciando pre√ßos futuros.

‚ÄúA proposta √© que os certames n√£o tenham atualiza√ß√£o de pre√ßo durante as vig√™ncias, como j√° era praticado. O objetivo √© deixar os pre√ßos mais compat√≠veis com as pr√°ticas de mercado para contratos de curto e m√©dio prazo‚ÄĚ, informou o MME.

Segundo as regras, os agentes de distribuição de energia devem apresentar a Declaração de Necessidade para os certames no período de 28 de agosto a 4 de setembro, que deverão ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelos agentes de distribuição.

Após esse período, a declaração será considerada irrevogável, irretratável e servirá para posterior celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.

Os leil√Ķes de energia existente A-1 e A-2, realizados em dezembro do ano passado, movimentaram R$ 1,325 bilh√£o em contratos, para fornecimento entre janeiro deste ano e dezembro de 2026. O leil√£o A-1 negociou energia ao pre√ßo m√©dio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com des√°gio de 9,03% em rela√ß√£o ao pre√ßo-teto estabelecido de R$ 100,00/MWh. J√° para o leil√£o A-2, o pre√ßo m√©dio ficou em R$ R$ 117,22/MWh, alcan√ßando des√°gio de 21,85%.

Segundo o MME, os dois certames geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milh√Ķes.



Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil