Brasil

MP investiga decreto de calamidade em cidades n√£o afetadas por chuvas

AGÊNCIA BRASIL

O Minist√©rio P√ļblico do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os munic√≠pios que decretaram estado de calamidade, mas n√£o foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.

A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.

No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.

A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.

De acordo com o Minist√©rio da Integra√ß√£o e do Desenvolvimento Regional, at√© o momento, foram repassados pelo menos R$ 53,7 milh√Ķes para a Defesa Civil estadual. Mais R$ 110 milh√Ķes est√£o aprovados e empenhados. 397 dos 497 munic√≠pios ga√ļchos j√° tiveram situa√ß√£o de calamidade p√ļblica reconhecida.¬†