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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de limpeza e recuperação do Maceió do Centro, no município de Pitimbu, no Litoral Sul do estado. A medida foi adotada após denúncias de degradação ambiental provocada pelo acúmulo de resíduos sólidos, lançamento de esgoto doméstico e crescimento descontrolado da vegetação na área.
De acordo com a promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi, informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontam que o entorno do Rio Engenho Velho, conhecido como Maceió, possui 126 residências localizadas em Área de Preservação Permanente (APP), com registro de despejo de águas cinzas diretamente no curso d’água.
Ainda segundo o Município, medidas administrativas já estão em andamento para a realização de uma limpeza parcial da área. A Prefeitura também informou que articula ações para um possível desassoreamento do rio, com o objetivo de reduzir os impactos ambientais identificados.
Diante das providências adotadas pela gestão municipal, o MPPB decidiu acompanhar a execução das ações de fiscalização, limpeza, recuperação ambiental, saneamento e eventual desassoreamento do Maceió do Centro. O procedimento busca monitorar o cumprimento das medidas e a preservação da área ambiental.
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