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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Campina Grande a proibição da queima de fogueiras em todo o território do município durante o período das festas juninas. A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (12) pela Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social.
De acordo com o Ministério Público, a gestão municipal deve adotar medidas para impedir a queima de fogueiras, especialmente nos dias 12 de junho, véspera de Santo Antônio; 23 e 24 de junho, véspera e dia de São João; e 28 e 29 de junho, véspera e dia de São Pedro.
A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea). Conforme o documento, os órgãos deverão adotar providências para remoção e destinação adequada de materiais utilizados em fogueiras, como lenha, comunicando as ações à Promotoria responsável.
O Ministério Público destacou ainda que o Código de Posturas de Campina Grande, instituído por lei municipal em 1997, já prevê a proibição da utilização desses materiais. Segundo o promotor responsável pelo caso, as fogueiras provocam impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública.
“A poluição causada pelas fogueiras agrava os quadros respiratórios de grupos vulneráveis e, em particular, das pessoas com doenças cardiorrespiratórias ou portadoras de casos crônicos de saúde”, afirmou.
