Economia

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira


AGÊNCIA BRASIL

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pĂșblica de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos FĂĄvaro.

Segundo FĂĄvaro, na sequĂȘncia, deve sair o edital de leilĂŁo para a compra. Previsto para ocorrer na Ășltima terça-feira (21), o leilĂŁo de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso apĂłs o governo constatar um aumento nos preços do produto de fornecedores dos paĂ­ses do Mercosul.

“A medida provisĂłria [que autorizava a compra pĂșblica] jĂĄ foi reeditada, a portaria interministerial, deve estar saindo amanhĂŁ, e na sequĂȘncia, o edital de leilĂŁo de compra de arroz”, disse o ministro apĂłs reuniĂŁo nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteĂ­na animal, com a participação do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva.

O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que responde por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importaçÔes de arroz vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação.

Na semana passada, o ComitĂȘ Executivo de GestĂŁo (Gecex) da CĂąmara de ComĂ©rcio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos nĂŁo parbolizados e um tipo polido/brunido do grĂŁo. A medida vale atĂ© 31 de dezembro. A Secretaria de ComĂ©rcio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o perĂ­odo de vigĂȘncia, caso necessĂĄrio.

Para zerar as tarifas, os trĂȘs tipos de arroz foram incluĂ­dos na Lista de ExceçÔes Ă  Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o MinistĂ©rio do Desenvolvimento, IndĂșstria, ComĂ©rcio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo MinistĂ©rio da Agricultura e PecuĂĄria e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailùndia. Até abril deste ano, o país asiåtico respondia por 18,2% das importaçÔes brasileiras de arroz.