Brasil

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

AGÊNCIA BRASIL

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organiza√ß√£o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ag√™ncia da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data √© celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), al√©m de outras institui√ß√Ķes.

A cada ano, a OMPI estabelece uma temática para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse à Agência Brasil a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontos em destaque são os direitos dos povos indígenas.

Isabella destacou que o tema referente aos povos ind√≠genas ‚Äúest√° premente na agenda do Brasil‚ÄĚ. Entre 13 e 24 de maio pr√≥ximo, a OMPI sediar√°, em Genebra, confer√™ncia diplom√°tica para ado√ß√£o de um tratado internacional que vai exigir que os pa√≠ses aderentes declarem se existem recursos gen√©ticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. ‚ÄúO Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido‚ÄĚ, acentuou.

Acrescentou que esse √© um pleito dos povos ind√≠genas, ‚Äúporque os recursos gen√©ticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente t√™m sido utilizados para registro de patentes para o desenvolvimento de cosm√©ticos e medicamentos, em que n√£o existe um compartilhamento de bens, ou n√£o existe uma pol√≠tica de compartilhamento de lucros para as comunidades ind√≠genas‚ÄĚ.

Os povos ind√≠genas reivindicam a participa√ß√£o nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis medicinal, utilizada por povos da √ćndia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um m√©dico ingl√™s para seu pa√≠s, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.

O pleito dos povos indígenas de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonas em que habitam, existe desde os anos de 1990. A adoção de um instrumento internacional sobre essa questão vem sendo discutida por um comitê da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos indígenas brasileiros deverão participar da conferência.

Ineditismo

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual ser√° comemorado nesta sexta-feira (26) com programa√ß√£o ¬†no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, envolvendo inova√ß√£o e direitos sobre cria√ß√Ķes humanas, com entrada franqueada ao p√ļblico. Na √°rea externa, as atra√ß√Ķes ser√£o iniciadas √†s 9h. O evento no CCBB √© promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela OMPI.

Al√©m dos direitos dos povos ind√≠genas, a iniciativa discutir√° cidades inteligentes e planejamento urbano, transi√ß√£o energ√©tica, sa√ļde e como os institutos de ci√™ncia e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustent√°vel.

A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou tamb√©m a novidade da comemora√ß√£o deste ano que re√ļne o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.

P√ļblico amplo

Segundo a coordenadora de Comunica√ß√£o Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque √© a possibilidade quase pioneira de levar uma programa√ß√£o sobre propriedade intelectual para um p√ļblico mais amplo.

‚ÄúPela primeira vez, a gente est√° levando para um espa√ßo democr√°tico, como o CCBB RJ, de grande visita√ß√£o no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Est√° todo mundo muito animado de poder levar essa programa√ß√£o que, normalmente, fica restrita ao p√ļblico que j√° √© conhecedor da PI, a um p√ļblico que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativos de propriedade intelectual e a import√Ęncia deles para o desenvolvimento socioecon√īmico do Brasil‚ÄĚ.

A programa√ß√£o foi montada para atingir um p√ļblico amplo, desde crian√ßas a pesquisadores. Haver√° um desfile de moda sustent√°vel confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma √© o Jogo da Vida da PI (jogos de tabuleiro com monitoria), que ensina qual √© o processo da PI, desde a concep√ß√£o da ideia pelo inventor, pelo designer, at√© a consagra√ß√£o de um direito de propriedade intelectual.

‚ÄúA gente vai fazer isso de uma forma l√ļdica, ensinando os estudantes e o p√ļblico amplo que estiver interessado em participar‚ÄĚ. Outra oficina se denomina Sons da Ci√™ncia e utiliza podcasts (programas de r√°dio via internet) no processo de alfabetiza√ß√£o cient√≠fica, falando da import√Ęncia da dissemina√ß√£o da ci√™ncia a partir desses ve√≠culos de comunica√ß√£o.

Tecnologias

A coordenadora de Comunicação Social do INPI destacou, ainda, a parte de exposição de tecnologias, onde serão apresentados módulos de foguetes de satélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas.

‚ÄúVai ser interessante os estudantes e o p√ļblico em geral tendo acesso, fotografando e tirando d√ļvidas com os inventores desses artefatos. S√£o tecnologias que a gente n√£o v√™ normalmente no dia a dia‚ÄĚ, assinalou Isabela Borsani.

Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antes de cada atividade.

Patentes e marcas

A import√Ęncia da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidos de patentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes. O instituto concedeu nos √ļltimos 12 meses – compreendidos entre mar√ßo de 2023 e mar√ßo de 2024 – 16,850 mil patentes.

Com rela√ß√£o ao registro de marcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcas em 2023, tendo sido concedidas, isto √©, registradas, 198 mil marcas nos √ļltimos 12 meses.