Economia

Queda da desigualdade acelera crescimento do país, diz economista

AGÊNCIA BRASIL

Passados mais de 80 anos de cria√ß√£o da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT), institu√≠da por meio de decreto-lei assinado por Get√ļlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulner√°veis, como mulheres, jovens e negros. A avalia√ß√£o √© do economista Pedro Fernando Nery, diretor de Assuntos Econ√īmicos e Sociais da Vice-Presid√™ncia da Rep√ļblica e consultor legislativo.

O mercado de trabalho e as desigualdades sociais s√£o alguns¬†dos pontos tratados por Nery em entrevista √†¬†Ag√™ncia Brasil.¬†Ele lan√ßou no m√™s passado o livro Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil, onde retrata e analisa realidades de oito destinos, nas cinco grandes regi√Ķes do pa√≠s, que percorreu para entender e mostrar o que afasta uns¬†brasileiros de outros brasileiros.

A seguir os principais trechos da entrevista:

Ag√™ncia Brasil: No livro, h√° um trecho que diz¬†‚Äúse um marciano viesse √† Terra e tivesse que conhecer um pa√≠s para entender a realidade do planeta, o Brasil seria a melhor op√ß√£o.‚ÄĚ Se o marciano o abduzisse e em meio a um passeio espacial perguntasse:¬†“Como √© o Brasil?”.¬†O que diria?

Brasília (DF) 01/05/2024 - Economista Pedro Fernando Nery
Foto: Pedro Fernando Nery/Linkedin
Brasília (DF) 01/05/2024 - Economista Pedro Fernando Nery
Foto: Pedro Fernando Nery/Linkedin

Economista Pedro Fernando Nery РPedro Fernando Nery/Linkedin

Pedro Fernando Nery:¬†O Brasil √© o microcosmo do mundo em rela√ß√£o √† distribui√ß√£o de renda. Isso quer dizer que a distribui√ß√£o de renda do Brasil se sobrep√Ķe √† pr√≥pria distribui√ß√£o de renda do planeta. Se considerarmos que algu√©m que est√°, por exemplo, no 1% mais rico dos brasileiros tende a estar entre o 1% mais rico dos terr√°queos e a mesma coisa vale para os 10% mais ricos ou para a metade mais pobre.

Ent√£o, nesse sentido, a desigualdade que temos no Brasil sintetiza a desigualdade que h√° no planeta.

 

Agência Brasil: Qual foi a maior surpresa, impacto ao visitar os oito destinos para produção do livro?

Pedro Fernando Nery: Eu acho que o que mais surpreende √© uma certa resili√™ncia que o brasileiro tem. Quando eu imagino extrair determinado sentimento, como insatisfa√ß√£o ou indigna√ß√£o, de algum cidad√£o [entrevistado], ele demonstra otimismo. Est√° na moda a palavra ‘resiliente’, que √© at√© um pouco um termo importado, mas acho que a palavra que estamos mais acostumados no Brasil √© ‘f√©’. N√£o f√© em sentido religioso, mas de uma certa esperan√ßa, um otimismo realista de que dias melhores vir√£o.

√Äs vezes, em situa√ß√Ķes de muita mis√©ria, de muita trag√©dia, a expectativa das pessoas √© de que as coisas v√£o melhorar. E eu acho que esse √© um tra√ßo muito marcante da nossa cultura e da nossa sociedade.

 

Agência Brasil: Geralmente quando falamos de desigualdade estamos pensando sempre em desigualdade de renda. Não é só dessa desigualdade que trata o livro. Mas a renda é o principal fator?

Pedro Fernando Nery:¬†A renda √© uma desigualdade que est√° relacionada a outras e, √†s vezes, √© a causa. Por exemplo, uma pessoa que n√£o tem dinheiro pode morar mal. Fundamentalmente, a renda √© uma desigualdade mais f√°cil de medir do que outras. H√° mais dados de renda do que sobre habita√ß√£o, por exemplo. Por isso, o foco em renda √© t√£o relevante. N√£o √† toa, o presidente Lula fala muito em ‘colocar o pobre no or√ßamento e o rico no imposto de renda’. Acho que essa ideia √© um mantra adequado para a nossa realidade.

Parte da desigualdade que a gente tem no Brasil é uma desigualdade artificial, não precisaria existir. O Brasil poderia ser melhor se tivéssemos cobertura boa dos problemas sociais dentro dos setores mais pobres da população e tivéssemos um sistema tributário justo que cobrasse de forma adequada cada um de acordo com a sua renda, em vez de aliviar para quem ganha mais.

 

Ag√™ncia Brasil:¬†Esta quarta-feira, 1¬ļ de maio, √© Dia do Trabalhador. Quanto que o mercado de trabalho gera de desigualdade entre os brasileiros?

Pedro Fernando Nery: O trabalho é uma fonte fundamental de desigualdade, não apenas pela desigualdade salarial que é gerada, mas pelas barreiras que existem na própria inserção do trabalhador no mercado de trabalho. Se olharmos, por exemplo, o alcance do emprego formal notaremos que quem mais consegue esse tipo de emprego são normalmente homens, brancos e do centro-sul do país.

Temos dificuldades muito grandes de colocarmos no mercado de trabalho formal, grupos vulner√°veis como mulheres, jovens e negros.

Ent√£o, uma parte da desigualdade se encontra a√≠, entre quem consegue superar essas barreiras, como a barreira de educa√ß√£o, e quem est√° fora. Isso, de novo, tem um pouco a ver com as discuss√Ķes sobre o sistema tribut√°rio.

Sabemos que a tributação no Brasil é muito pesada sobre o emprego. Não à toa, a gente vê na proposta do governo para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativo uma tentativa de tornar a tributação menos dura e permitir que haja proteção previdenciária, dentro de um regime que não onere tanto a sua remuneração.

 

Ag√™ncia Brasil:¬†O senhor escreve no livro que ‚Äúa desigualdade √© uma forma ineficiente de organizar a economia: √© poss√≠vel aumentar o bem-estar m√©dio da popula√ß√£o reduzindo a desigualdade.‚ÄĚ O Brasil poderia ser mais desenvolvido se 80% mais pobres pudessem usufruir de benef√≠cios e privil√©gios comuns aos 20% mais ricos?

Pedro Fernando Nery:¬†Com certeza. A pesquisa cient√≠fica e a experi√™ncia internacional mostram que a redu√ß√£o da desigualdade e o crescimento econ√īmico podem andar juntos. Fundamentalmente, penso que desigualdade √© desperd√≠cio. H√° excesso de recursos em fam√≠lias, institui√ß√Ķes e cidades que n√£o precisam tanto, e h√° escassez de recursos em outras partes e lugares.

Podemos imaginar um caso trivial: por exemplo, os alimentos que sobram em banquetes, enquanto crian√ßas passam fome. Essa priva√ß√£o cotidiana vai afetar o desenvolvimento cerebral, a trajet√≥ria escolar e a trajet√≥ria no mercado de trabalho. Se as habilidades cognitivas e n√£o cognitivas n√£o foram desenvolvidas adequadamente na inf√Ęncia, vai afetar a trajet√≥ria futura das crian√ßas.

A redução de desigualdade pode andar junto com o crescimento do Produto Interno Bruto, pode inclusive ser uma fonte de aceleração do crescimento da economia. Quando a gente está reduzindo a desigualdade, a gente está fazendo a economia crescer, nem que seja a economia das periferias, a economia das cidades mais pobres, a economia das famílias mais necessitadas.

 

Ag√™ncia Brasil:¬†A economista francesa Esther Duflo, vencedora do Pr√™mio Nobel em 2019, opina que a cobran√ßa de imposto sobre a fortuna de super ricos e o aumento da tributa√ß√£o de multinacionais foram incorporados ao esp√≠rito do tempo, n√£o √© mais de direita ou esquerda, e podem gerar meio trilh√£o de d√≥lares para financiar pol√≠ticas p√ļblicas de mitiga√ß√£o de impactos da crise clim√°tica sobre popula√ß√Ķes e pa√≠ses pobres. No Brasil, h√° um potencial distributivo no topo da pir√Ęmide socioecon√īmica. Estamos pr√≥ximos de ter consenso em aumentar a taxa√ß√£o dos mais ricos?

Pedro Fernando Nery: Eu acho que alguma convergência existe, né? Isso está na pauta do atual governo e estava, em algum grau, na pauta do governo anterior. Em 2021, o ex-ministro Paulo Guedes chegou a enviar um projeto de tributação de lucros e dividendos para o Congresso Nacional.

 

Agência Brasil: Quais as expectativas distributivistas quanto à regulamentação da reforma tributária?

Pedro Fernando Nery: A regulamentação da reforma tributária é um marco muito importante em relação à redistributividade por três motivos. O primeiro é que tende a reduzir a tributação sobre os mais pobres, visto que equipara a tributação de consumo de produtos e de serviços.

Hoje, serviços são menos tributados. As diferentes modalidades de serviço são tipicamente algo que os mais ricos consomem mais. Um segundo ponto é a mudança da tributação da origem para o destino das mercadorias. Isso vai ajudar os estados mais pobres.

Mas o que √© mais fundamental √© o cashback, que pode beneficiar cerca de 70 milh√Ķes de brasileiros. A expectativa √© de que o cashback garanta a devolu√ß√£o do pagamento de 100% para os gastos com botij√£o de g√°s, 50% para contas de servi√ßo como energia el√©trica e √°gua, e de 20% para outros produtos. Estamos falando de devolu√ß√£o do que √© pago em tributo numa escala bem larga para boa parte da popula√ß√£o.

 

Ag√™ncia Brasil:¬†O seu livro pode inspirar pol√≠ticas p√ļblicas? O que os governos federal, estaduais e municipais poderiam fazer?

Pedro Fernando Nery:¬†Tem muita coisa que pode ser feita de imediato, acho que tem um card√°pio grande de medidas que pode ser feito relativamente sem tanta controv√©rsia pol√≠tica. √Č claro que a gente tem temas mais duros, como mexer com tributa√ß√£o de lucros e dividendos, mas existem temas mais simples, como, por exemplo, mudar os planos diretores da cidade para permitir que trabalhadores jovens estejam mais perto dos centros de emprego.