Economia

Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilh√£o

AGÊNCIA BRASIL

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Rela√ß√Ķes Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares ga√ļchos identificaram cerca de R$ 480 milh√Ķes em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde √†s emendas individuais de transfer√™ncia especial, que s√£o enviadas diretamente para o Fundo de Participa√ß√£o dos Munic√≠pios (FPM).

Esse novo pacote se soma √† libera√ß√£o de R$ 580 milh√Ķes em emendas parlamentares que j√° havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilh√£o. Os pagamentos dever√£o ser antecipados nos pr√≥ximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipa√ß√£o deste pacote de R$ 480 milh√Ķes, √© preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias (LDO). “A regra da LDO n√£o permite que seja antecipado, por isso que n√≥s encaminhamos, j√° na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada ga√ļcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sess√£o do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Pal√°cio do Planalto.

“S√£o repasses fundo a fundo, ent√£o ele n√£o depende de conv√™nio, n√£o depende de etapas de execu√ß√£o, s√£o recursos que v√£o direto aos munic√≠pios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.

A declara√ß√£o de Padilha foi dada a jornalistas ap√≥s o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e or√ßament√°rias na libera√ß√£o de recursos para combater a calamidade p√ļblica no Rio Grande do Sul.

Trag√©dia em n√ļmeros

At√© a publica√ß√£o desta mat√©ria, a atualiza√ß√£o mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorr√™ncia das chuvas no estado. H√° 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas est√£o desalojadas de casa e 47,6 mil est√£o em abrigos p√ļblicos.

Mais de 1,1 milh√£o de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de √°gua. Dos 497 munic√≠pios ga√ļchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.