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Termina hoje prazo para que condutores realizem teste toxicológico

AGÊNCIA BRASIL

O Minist√©rio dos Transportes colocou no ar, na √ļltima sexta-feira (26), nova¬†plataforma na internet¬†para facilitar a consulta por motoristas com a Carteira Nacional de Habilita√ß√£o (CNH) nas categorias C, D e E¬†sobre a validade do exame toxicol√≥gico, exigido pelo¬†C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro.

Ao acessar o portal de servi√ßos, o motorista deve informar o CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilita√ß√£o no formul√°rio eletr√īnico. Imediatamente, o usu√°rio ser√° comunicado sobre os prazos de vencimento e alertas.

A diretora de Comunica√ß√£o da Associa√ß√£o Brasileira de Toxicologia (ABTox), Camille Lages, comentou a cria√ß√£o da p√°gina de consulta. ‚ÄúMuitos motoristas n√£o t√™m o aplicativo da Carteira Digital de Tr√Ęnsito e n√£o ficam sabendo se est√£o¬†com o exame toxicol√≥gico atrasado. Agora, com o lan√ßamento deste portal de consulta, o motorista em um site normal na web, coloca seu CPF, a data de nascimento, a data de validade da CNH. Dentro do Renach [Registro Nacional de Condutores Habilitados] v√£o estar todos os dados do motorista. Ent√£o, o site devolve ao internauta se ele est√° com o exame atrasado ou n√£o; e quando √© que ele precisa faz√™-lo. Assim, evita a multa.‚ÄĚ

Antes da cria√ß√£o do portal, a outra forma do motorista checar a condi√ß√£o do exame toxicol√≥gico √© via aplicativo da Carteira Digital de Tr√Ęnsito (CDT), dispon√≠vel para baixar em¬†smartphones, e acessar com a senha do portal de servi√ßos do governo federal, o Gov.br. Na parte destinada ao condutor, o usu√°rio poder√° consultar o prazo para realizar o exame e quais s√£o os laborat√≥rios credenciados pela Secretaria Nacional de Tr√Ęnsito (Senatran).

A Senatran tamb√©m tem notificado os condutores de todo o pa√≠s que est√£o com o teste vencido. O alerta chega direto nos celulares dos motoristas, via aplicativo da CDT, a¬†Carteira Digital de Tr√Ęnsito.

Prazo

Os motoristas profissionais com a CNH nas categorias C, D e E, com prazos de validade entre janeiro e junho, precisam atualizar o exame toxicol√≥gico at√© esta ter√ßa-feira (30), que √© o fim do prazo de toler√Ęncia de 30 dias, dado aos condutores que n√£o realizaram o exame laboratorial at√© 31 de mar√ßo.

O exame¬†√© obrigat√≥rio¬†a cada dois anos e meio para motoristas de at√© 70 anos, que dirigem caminh√Ķes, √īnibus e vans, por exemplo. Ap√≥s essa idade, a cobran√ßa do resultado ocorrer√° no momento de renova√ß√£o da CNH.

O objetivo é identificar e retirar das rodovias brasileiras os motoristas que consomem drogas e/ou estimulantes que podem diminuir a atenção e o bom desempenho na direção e, com isso, aumentar o risco de acidentes automobilísticos. 

De acordo com a Senatran, neste momento, cerca de 3,4 milh√Ķes de condutores ainda n√£o fizeram o teste que pode detectar o uso abusivo de subst√Ęncias psicoativas consumidas at√© 180 dias anteriores √† coleta.

Para quem descumprir o prazo, o valor da multa autom√°tica √© de R$ 1.467,35 e come√ßar√° a ser emitida a partir desta quarta-feira (1¬ļ de maio). O motorista ainda acumula sete pontos na carteira pela infra√ß√£o classificada como grav√≠ssima.

O diretor da ABTox, Pedro Serafim, defende a realiza√ß√£o do exame toxicol√≥gico. “O exame toxicol√≥gico garante a seguran√ßa vi√°ria e j√° provou sua efic√°cia em rela√ß√£o √† redu√ß√£o do n√ļmero de acidentes e de v√≠timas fatais. A multa para quem n√£o faz √© uma penalidade necess√°ria porque a vida n√£o tem pre√ßo”, ressaltou.

O teste laboratorial de amostras de cabelo, pelo ou unha identifica se houve uso de psicoativos em um per√≠odo de 90 a 180 dias anteriores √† coleta (larga janela de detec√ß√£o). Isto porque a queratina presente nos cabelos preserva as subst√Ęncias que foram consumidas e metabolizadas por mais tempo que o sangue e a urina, por exemplo.

O procedimento laboratorial é indolor e não é invasivo. Em média, o exame custa R$135.