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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu, nesta quarta-feira (9), o julgamento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba e manteve a candidatura do emedebista.
O julgamento aguardava apenas o voto do desembargador João Benedito, que havia pedido vista do processo durante a sessão da última sexta-feira (4). Na ocasião, a Corte já havia formado maioria pelo deferimento da candidatura.
Nesta quarta, João Benedito acompanhou o voto do relator e se posicionou pelo deferimento da candidatura de Cícero Lucena, ex-prefeito de João Pessoa. A postulação havia sido alvo de pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
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A candidatura foi questionada pelo procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga, por suposto envolvimento com facções criminosas em troca de apoio político. O Ministério Público reforçou o pedido para que o TRE barrasse a candidatura, alegando haver “novas provas” sobre a suposta relação do político com criminosos.
Segundo o MPE, o pedido de impugnação não busca uma decisão sobre a culpabilidade criminal de Cícero. Para a instituição, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizado para fundamentar a solicitação não exige denúncia, pronúncia ou condenação criminal.
O Ministério Público sustenta que são necessários elementos probatórios robustos sobre a interferência apontada.
O registro de candidatura foi julgado sob sigilo e, por isso, não pôde ser acompanhado pela imprensa. Além disso, a transmissão da sessão pelo YouTube foi suspensa temporariamente até a conclusão do processo.
Resumo da Notícia
- TRE-PB conclui o julgamento do registro de candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba.
- O desembargador João Benedito acompanha o relator e vota pelo deferimento da candidatura.
- O MPE havia pedido a impugnação da candidatura por suposto envolvimento com facções criminosas.
- A instituição alegou possuir “novas provas” sobre a suposta relação do político com criminosos.
- O julgamento ocorre sob sigilo, com a transmissão pelo YouTube suspensa temporariamente.
