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Vale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas

AGÊNCIA BRASIL

A mineradora Vale concluiu a descaracteriza√ß√£o da barragem B3/B4, localizada no munic√≠pio de Nova Lima (MG). A estrutura havia sido elevada ao mais alto n√≠vel de emerg√™ncia em 2019. O risco de rompimento fez com que quase 300 moradores do distrito de S√£o Sebasti√£o de √Āguas Claras, conhecido popularmente como Macacos, tivessem que deixar suas casas.

A descaracteriza√ß√£o foi anunciada em comunicado ao mercado, divulgado pela Vale na √ļltima segunda-feira (13). Dessa forma, a estrutura j√° n√£o √© mais considerada uma barragem. No informe, a mineradora garantiu que ela “est√° permanentemente livre de qualquer risco √†s comunidades e ao meio ambiente”.

A Vale ainda far√° interven√ß√Ķes no terreno, para implanta√ß√£o de um sistema de drenagem e revegeta√ß√£o. Tamb√©m ser√° removido um muro constru√≠do de forma preventiva, para bloquear a passagem dos rejeitos em uma eventual ruptura da estrutura.

A eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante se tornou uma exigência legal após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Na ocasião, uma estrutura da Vale se rompeu causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída em Mariana (MG) pela mineradora Samarco .

A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, deu tr√™s anos para que todas essas estruturas fossem eliminadas. As mineradoras n√£o cumpriram o prazo. Diante da situa√ß√£o, acordos com o Minist√©rio P√ļblico de Minas Gerais¬†(MPMG) estabeleceram valores indenizat√≥ria. A Vale, com 30 barragens para serem eliminadas,¬†arcou com R$ 236 milh√Ķes.

De acordo com a Vale, 14 barragens j√° foram descaracterizadas. Em¬†algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos n√£o tripulados,¬†controlados de forma remota¬†em um centro de opera√ß√Ķes. A mineradora afirma que pretende concluir 70% do seu programa de descaracteriza√ß√£o de barragens at√© o fim de 2026. O cronograma original, divulgado em 2022, estimava que os trabalhos seriam 100% finalizados apenas em 2035.

Destino turístico

Situado a 20 quil√īmetros de Belo Horizonte, Macacos √© um dos destinos tur√≠sticos procurado devido √† beleza natural, com um cen√°rio composto por montanhas, mananciais e cachoeiras. A comunidade foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacua√ß√Ķes que se seguiu ap√≥s o rompimento da barragem em Brumadinho. Dias ap√≥s o epis√≥dio, a Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM) e outros √≥rg√£os de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizat√≥ria para prevenir trag√©dias similares.

Ap√≥s esse pente-fino na situa√ß√£o das barragens, diversas estruturas perderam suas declara√ß√Ķes de estabilidade, o que exige a paralisa√ß√£o e o acionamento autom√°tico do n√≠vel 1 de emerg√™ncia. Nos casos classificados como n√≠vel 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o per√≠metro que seria alagado em um eventual trag√©dia. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

Em Macacos, a primeira remo√ß√£o aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Na √©poca, a prefeitura de Nova Lima lamentou o preju√≠zo econ√īmico para o munic√≠pio e informou que praticamente 100% das¬†reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do per√≠metro evacuado.

Pouco mais de um m√™s depois, a barragem atingiu o n√≠vel de emerg√™ncia 3, que significa risco iminente de ruptura. Ap√≥s uma segunda evacua√ß√£o, foi anunciado que o n√ļmero de moradores removidos chegava a mais de 270. No in√≠cio de 2023, 46 fam√≠lias ainda estavam fora de seus im√≥veis, n√£o tinham previs√£o de retorno e¬†viviam em resid√™ncias tempor√°rias alugadas pela Vale. Elas precisariam aguardar a conclus√£o da descarateriza√ß√£o da barragem B3/B4.

No fim de 2022, um¬†acordo reparat√≥rio¬†foi firmado entre a mineradora, o MPMG, a Defensoria P√ļblica de Minas Gerais (DPMG), o Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milh√Ķes, que financiariam um programa transfer√™ncia de renda para os atingidos, a requalifica√ß√£o do com√©rcio e do turismo e o fortalecimento do servi√ßo p√ļblico municipal.